INSS: mais um capítulo da novela da Revisão da Vida Toda! Todos podem solicitar?
Entenda exatamente o que está acontecendo e qual é a situação da Revisão da Vida Toda do INSS!
O cenário envolvendo a revisão da vida toda de aposentadorias no Brasil ganhou mais um capítulo na primeira sexta-feira de dezembro. Quem acompanha essa verdadeira novela, sabe que muitas coisas aconteceram entre “indas e vindas”.
Essa última reviravolta adiciona mais incerteza a um tema que impacta a vida de milhares de aposentados. Entenda exatamente o que está acontecendo e como ficam as discussões sobre os critérios para o recálculo dos benefícios previdenciários para milhares de brasileiros e brasileiras em todas as regiões do país. Fique ligado!
Qual é a situação da Revisão da Vida Toda hoje?
Antes de mais nada, estamos falando em um momento em que foi confirmada a suspensão do julgamento de um recurso do INSS. Quem assinou essa decisão foi ninguém menos do que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes da interrupção do julgamento, contudo, o placar estava indefinido, demonstrando a complexidade e a relevância do assunto.
Os ministros Fachin, Rosa Weber (que já havia registrado voto antes de sua aposentadoria) e Cármen Lúcia se posicionaram a favor. No caso, eles acreditavam na possibilidade de estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019.
Essa foi a data em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS.
Contudo, os ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli votaram pela anulação da decisão do STJ.
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O que está definido sobre a Revisão da Vida Toda?
O juiz Alexandre de Moraes, ao suspender o julgamento, apresentou uma perspectiva diferente. Ele sugeriu o marco temporal de 1° de dezembro de 2022 – data em que o Supremo decidiu a questão.
A grande complexidade do caso sobre a Revisão é que ela já havia sido aprovada, mas o INSS entrou com recurso. A partir disso, o STF precisou votar novamente a questão.
É importante lembrar que antes da decisão do Supremo, em dezembro do ano passado, essa revisão não era reconhecida. Desde lá, porém, muita coisa aconteceu e foram várias idas e vindas do processo.
A decisão de dezembro de 2022 validou a Revisão da Vida Toda e concedeu aos aposentados o direito de solicitar o recálculo. Isso poderia ser feito com base em todas as contribuições feitas ao longo de suas vidas profissionais.
Para que serve a Revisão da Vida Toda?
Por fim, a questão é que essa revisão traz uma série de implicações à discussão.
Mas o que os aposentados e pensionistas querem é ter a opção de optar pelo critério de cálculo que renda o maior pagamento mensal.
Isso pode ser feito através de um cálculo que leva em consideração as contribuições antecedentes a julho de 1994. Segundo a regra de transição, é necessária a exclusão desses antecedentes.
Com a suspensão, o processo entra em destaque. Isso quer dizer que os juízes terão mais tempo para analisar todas as questões.
Lembrando que todos podem tentar solicitar com ajuda de um advogado neste momento. Contudo, como o processo está em suspenso, é possível que haja uma demora muito grande e não há garantia de sucesso no pedido.
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