Afinal, ser contribuinte facultativo do INSS vale mesmo a pena? Entenda COMO funciona!

Mesmo que você não seja obrigado, existem algumas situações que você pode ser um contribuinte voluntário do INSS. Veja quais as vatagens e desvantagens da contribuição voluntária.

Ser um contribuinte facultativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma opção valiosa para indivíduos que desejam garantir direitos previdenciários, mesmo sem vínculo empregatício ou renda própria. Essa modalidade permite que pessoas maiores de 16 anos, que não estão exercendo atividade remunerada possam contribuir voluntariamente para ter acesso a benefícios fundamentais oferecidos pela Previdência Social.

Contribuinte facultativo do INSS
Contribuinte facultativo do INSS. Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Contribuinte facultativo do INSS

Um aspecto crucial é compreender os direitos e benefícios disponíveis para os contribuintes facultativos. Ao optar por essa modalidade, o indivíduo tem acesso a diversos benefícios previdenciários, tais como

  • aposentadoria por idade
  • salário-maternidade
  • auxílio-reclusão
  • pensão por morte para dependentes 
  • auxílio-doença

No entanto, é importante ressaltar que a escolha da alíquota de contribuição pode influenciar diretamente nos benefícios a que o contribuinte terá direito.

Por exemplo, aqueles que contribuem com a alíquota de 11% não terão acesso à aposentadoria por tempo de contribuição. Já os que contribuíram com 20% e ainda não atenderam aos requisitos para aposentadoria têm direito às regras de transição. 

Então, esta diferença nas alíquotas e seus reflexos nos benefícios é um ponto crucial para os contribuintes facultativos considerarem ao optar por essa modalidade de contribuição.

Quem pode optar pela contribuição facultativa?

A categoria de contribuinte facultativo abrange uma diversidade de pessoas que não estão atualmente exercendo atividades remuneradas, mas buscam a proteção previdenciária. Isso inclui 

  • estudantes acima de 16 anos
  • síndicos sem remuneração
  • donas de casa
  • desempregados 
  • brasileiros que residem no exterior

No entanto, é importante frisar que, para se enquadrar nessa categoria, o indivíduo não deve estar exercendo atividade remunerada que o configure como segurado obrigatório do RGPS.

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Vantagens e limitações da contribuição facultativa

As vantagens de ser um contribuinte facultativo residem no acesso aos benefícios previdenciários, proporcionando segurança financeira futura. Contudo, as limitações dessa modalidade também são relevantes. 

Por exemplo, a exclusão do direito ao auxílio-acidente é uma desvantagem considerável. Ou seja, este é um benefício específico para pessoas que sofreram sequelas em decorrência de acidentes ou doenças, não contemplado para contribuintes facultativos.

Outro ponto a considerar é a variação nos valores das contribuições e seus reflexos nos benefícios futuros. Portanto, a escolha da alíquota de contribuição é determinante para os benefícios a que o segurado terá acesso. 

Assim, compreender as implicações de cada alíquota é crucial para tomar uma decisão informada sobre a contribuição facultativa. Então, ser contribuinte facultativo do INSS é uma opção valiosa para indivíduos que buscam garantir proteção previdenciária, mesmo sem vínculo empregatício.

Ou seja, proporciona acesso a uma gama de benefícios, sendo uma alternativa importante para garantir segurança financeira no futuro. Contudo, é fundamental compreender suas nuances, como a escolha da alíquota de contribuição e as limitações associadas, como a exclusão do direito ao auxílio-acidente. 

Assim, os interessados devem buscar informações detalhadas e orientação adequada antes de optar por essa modalidade de contribuição previdenciária. De qualquer forma, para aqueles que buscam proteger seu futuro financeiro, ser contribuinte facultativo do INSS pode ser uma alternativa viável, desde que compreendam os benefícios e limitações associadas a essa modalidade de contribuição previdenciária.

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