Novo RG vai substituir a CNH? Governo divulga regras, tire suas dúvidas

Novo RG gera dúvidas em brasileiros: afinal, o documento atualizado poderá substituir o CNH (Carteira Nacional de Habilitação)? Saiba mais.

O Governo Federal está introduzindo de pouco a pouco o novo RG no país. Até o momento, 11 estados já estão aptos a emitir a versão atualizada desse documento, que conta com um QR Code e medidas de segurança mais avançadas.

Com toda essa novidade, uma pergunta tem sido feita por muitas pessoas: afinal, o documento atualizado poderá substituir o CNH (Carteira Nacional de Habilitação)? Você descobrirá a resposta no decorrer da matéria. Siga a leitura!

Conheça a nova versão do Registro Geral. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Nova versão do RG liberada

O Registro Geral (RG) passou por diversas mudanças. A saber, a principal delas está relacionada à unificação do número identificador de cada cidadão brasileiro. Com o novo RG, o CPF será adotado como o único parâmetro, substituindo os códigos presentes nos documentos anteriores. De maneira geral, essa medida visa prevenir fraudes.

Anteriormente, era possível emitir pelo menos 27 diferentes Registros Gerais no Brasil, um para cada unidade federativa. Essa diversidade tornava mais fácil a prática de golpes, levando o Governo Federal a reconsiderar a abordagem em relação às informações de identificação dos brasileiros. Com a mudança, até o momento, 2 milhões de documentos já foram emitidos no formato do novo RG.

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O que, de fato, muda com o novo RG?

Primeiramente, o novo RG elimina a distinção entre o nome social e o registrado em cartório. Além disso, para reforçar a segurança e autenticidade dos dados, o documento incorpora um QR Code e um código de padrão internacional (MRZ).

O CPF, por sua vez, será o único número identificador dos brasileiros. Porém, nem todos os estados emitem a nova versão do documento. Inclusive, há um prazo para que todas as unidades federativas se readéquem às novas regras: 6 de dezembro de 2023.

Após esse período específico, todos os estados deverão oferecer o serviço de emissão do novo Registro Geral (RG). Para obter o documento atualizado, será necessário comparecer à Secretaria de Segurança Pública, portando a certidão de nascimento ou casamento, seja em formato físico ou virtual.

Estados que já emitem a nova versão do documento

Veja a lista:

  • Acre;
  • Alagoas;
  • Amazonas;
  • Goiás;
  • Mato Grosso;
  • Minas Gerais;
  • Pernambuco;
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Sul;
  • Santa Catarina.

Afinal, novo RG pode substituir a CNH?

Apesar da intenção de o novo RG adotar o CPF como único número identificador, outros documentos oficiais, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permanecem válidos. Isso ocorre devido às regras específicas e regulamentações do Detran associadas à carteira de motorista.

Na prática, portanto, significa que a CNH não será substituída pela versão atualizada do RG e permanecerá necessária para a condução de veículos no país. O mesmo se aplica ao passaporte em viagens internacionais. No entanto, em voos domésticos, o novo RG será suficiente durante o processo de check-in.

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