PIS 2024 pagamento do Governo para trabalhadores registrados ultrapassa R$ 1.000, veja como consultar a lista

Trabalhadores com carteira assinada elegíveis recebem Pix de mais de R$ 1.000 pelo PIS em 2024, após cumprirem critérios específicos de tempo de trabalho e salário no ano-base de 2022.

Este mês marca uma virada financeira significativa para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada, introduzindo a possibilidade de receber um novo Pix de mais de R$ 1.000, como parte do abono salarial do PIS. 

Esta medida governamental visa beneficiar aqueles que cumpriram requisitos específicos no ano-base de 2022, incluindo tempo de trabalho e faixa salarial. 

O papel da Caixa Econômica Federal é central na administração dos pagamentos, estabelecendo um sistema que calcula o abono com base nos meses de trabalho, proporcionando um suporte financeiro crucial para muitos.

PIS 2024 pagamento do Governo para trabalhadores registrados ultrapassa R$ 1.000, veja como consultar a lista
Saiba quem pode receber o PIS – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Saiba quem pode sacar o PIS em abril de 2024

Abril de 2024 traz um alento financeiro para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada: a possibilidade de receber mais de R$ 1.000 através do sistema Pix, como parte do abono salarial do PIS. 

Esta iniciativa do governo tem como alvo os trabalhadores que atuaram formalmente no ano-base de 2022 e cumprem critérios específicos.

Como exemplo, pode-se citar a  inscrição nos programas PIS/PASEP por pelo menos cinco anos e ter trabalhado por no mínimo 30 dias com remuneração de até dois salários mínimos. 

A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração desses pagamentos, estipula os valores baseados nos meses trabalhados, com o abono variando de R$ 117,67 a R$ 1.412,00.

Quem pode receber o PIS?

Para serem elegíveis ao PIS, os trabalhadores precisam cumprir critérios específicos. 

  • Estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de referência; 
  • Receber até dois salários mínimos; 
  • E ter seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Pagamento

O pagamento do abono salarial pelo PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, com o valor recebido dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base. 

Os trabalhadores que atuaram por 9 a 12 meses no ano referência têm direito ao valor total de mais de R$ 1.000, seguindo uma escala que começa em R$ 117,67 para um mês de trabalho. Confira. 

  • 1 mês trabalhado: R$ 117,67;
  • 2 meses trabalhados: R$ 235,34;
  • 3 meses trabalhados: R$ 353,01;
  • 4 meses trabalhados: R$ 470,68;
  • 5 meses trabalhados: R$ 588,35;
  • 6 meses trabalhados: R$ 706,02;
  • 7 meses trabalhados: R$ 823,69;
  • 8 meses trabalhados: R$ 941,36;
  • 9 meses trabalhados: R$ 1.059,03;
  • 10 meses trabalhados: R$ 1.176,70;
  • 11 meses trabalhados: R$ 1.294,37;
  • 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00.

Veja também: PIS/Pasep tem destino decidido? Descubra se você já pode receber o novo abono salarial

Calendário do abono salarial

O calendário do PIS é baseado na data de aniversário do beneficiário. Confira. 

  • Nascidos em janeiro já podem sacar o pagamento desde 15/02/2024;
  • Nascidos em fevereiro já podem sacar o pagamento desde 15/03/2024;
  • Nascidos em março e abril poderão sacar o pagamento a partir de 15/04/2024;
  • Nascidos em maio e junho poderão sacar o pagamento a partir de 15/05/2024;
  • Nascidos em julho e agosto poderão sacar o pagamento a partir de 17/06/2024;
  • Nascidos em setembro e outubro poderão sacar o pagamento a partir de 15/07/2024;
  • Nascidos em novembro e dezembro poderão sacar o pagamento a partir de 15/08/2024.

Veja também: PIS e 13º salário vão CAIR na conta e abril Saiba como isso é possível

Trabalhadores que não têm acesso ao PIS/Pasep

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios destinados a trabalhadores do setor privado e público, respectivamente.

Contudo, nem todos os trabalhadores têm direito a receber esses benefícios. Entre as categorias de trabalhadores que não podem receber o PIS/Pasep incluem-se:

  1. Trabalhadores que atuam exclusivamente como autônomos, ou seja, não têm vínculo empregatício formal.
  2. Empregados domésticos, pois não estão vinculados a empresas contribuintes do PIS/Pasep.
  3. Trabalhadores rurais empregados por pessoa física que não estejam registrados no programa.
  4. Profissionais liberais que exercem suas atividades sem vínculo empregatício, como advogados, médicos e arquitetos, atuando por conta própria.
  5. Sócios e proprietários de empresas, uma vez que não são considerados empregados da própria empresa para efeitos do PIS/Pasep.

Essas restrições estão alinhadas às regras do programa, que visam beneficiar aqueles trabalhadores que atuam em regime de CLT ou são servidores públicos, contribuindo diretamente para o fundo por meio de suas atividades laborais formalizadas.