O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição de R$ 85 da Prova Nacional Docente (PND) começou nesta segunda-feira, dia 30, e vai até a sexta-feira, dia 4. Quem está interessado na isenção precisa fazer o pedido online, exclusivamente através do Sistema PND.
Essa prova, organizada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Inep, acontece todos os anos. As redes públicas de ensino podem optar por usar os resultados dela como única ou como uma ajuda na seleção de professores para a educação básica. Conhecida como CNU dos Professores, essa prova é voltada para quem está concluindo ou já concluiu um curso de licenciatura. Para este ano, a prova será aplicada no dia 26 de outubro.
Isenção da taxa
Para ter a isenção da taxa, o candidato precisa atender a um dos seguintes critérios:
– Estar inscrito no Enade 2025 por sua instituição de ensino superior como aluno que está se formando em um curso de licenciatura.
– Pertencer a uma família de baixa renda, registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo (o que equivale a R$ 759 em 2025).
– Ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a lei federal.
Se o pedido de isenção não for aceito, os candidatos poderão solicitar um recurso entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado final, com os nomes dos que conseguiram a isenção, será divulgado no dia 14 de julho. As inscrições para a prova vão de 14 a 25 de julho.
Sobre a PND
A Prova Nacional Docente segue a mesma estrutura do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas). É importante saber que a PND não substitui os processos seletivos das redes de ensino. As redes que escolherem participar poderão usar os resultados como uma etapa única ou complementar em seus concursos ou seleções simplificadas. Além disso, estados, municípios e o Distrito Federal têm a liberdade de incluir outras etapas, como provas práticas e avaliações de títulos, para selecionar seus professores.
