Teses vinculantes TST 2025: todas as novas regras atualizadas
Em 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou novas teses vinculantes que impactam diretamente as relações de trabalho no ...
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Exigências do mercado de trabalho e a busca por maior produtividade tornam comuns as jornadas que ultrapassam o horário habitual. ...
Medida provisória autoriza o acesso ao valor retido para demitidos sem justa causa até fevereiro de 2025. Liberação depende de ...
Modalidade permite retirada do saldo integral da conta do fundo em caso de demissão sem justa causa e outros desligamentos; ...
Fundo de Garantia pode acumular valores que muitos trabalhadores desconhecem. Consultar o saldo regularmente é fundamental para acompanhar depósitos e ...
Trabalhadores já podem acessar novo saque do Fundo de Garantia. Valores ficam disponíveis por tempo limitado e podem ser consultados ...
Modalidade possibilita um acesso antecipado aos recursos do FGTS, mas altera as condições de saque em caso de demissão sem ...
Novo programa permite que trabalhadores formais contratem empréstimo consignado com juros menores usando o FGTS como garantia O acesso a ...
Brasileiros que não retiraram o benefício após a demissão ainda podem acessar o saldo retido em casos como aposentadoria, doenças ...
Fundo de Garantia é isento de tributação, mas precisa ser informado à Receita Federal em algumas situações; preenchimento correto evita ...

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