rescisão

Toda organização tem normas internas que seus colaboradores devem seguir para garantir um ambiente de trabalho…

A estabilidade da gestante é uma garantia legal prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que visa…

Os litígios trabalhistas têm sido uma crescente preocupação nas empresas brasileiras, refletindo a complexidade…

Em 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou novas teses vinculantes que impactam diretamente as…

Exigências do mercado de trabalho e a busca por maior produtividade tornam comuns as jornadas que ultrapassam o…

Medida provisória autoriza o acesso ao valor retido para demitidos sem justa causa até fevereiro de 2025.…

Modalidade permite retirada do saldo integral da conta do fundo em caso de demissão sem justa causa e outros…

Fundo de Garantia pode acumular valores que muitos trabalhadores desconhecem. Consultar o saldo regularmente é…

Trabalhadores já podem acessar novo saque do Fundo de Garantia. Valores ficam disponíveis por tempo limitado e…

Modalidade possibilita um acesso antecipado aos recursos do FGTS, mas altera as condições de saque em caso de…