Idosos de todos os NIS serão surpreendidos com decisão que JÁ está em vigor HOJE (20/02) pelo INSS
O Ministério da Previdência Social (MPS) fez um importante anúncio aos beneficiários do INSS em relação ao décimo terceiro salário em 2024. Confira.
Nesta semana, o Ministério da Previdência Social fez um importante anúncio para idosos que recebem os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre o pagamento do décimo terceiro salário.
O benefício é pago todos os anos. Desde 2020, o Governo Federal tem antecipado o abono natalino, em virtude da pandemia do Covid-19. O presidente Lula (PT) assumiu o mesmo posicionamento em 2023.
Muitos brasileiros, então, esperam que o Governo Federal antecipe o décimo terceiro salário do INSS em 2023. Continue lendo esta matéria para saber o que o Ministério da Previdência Social e o INSS disseram sobre o tema.
Afinal, o Governo vai adiantar o pagamento do INSS para idosos em 2024?
Em uma reviravolta que surpreendeu muitos, os beneficiários idosos do INSS enfrentam uma significativa alteração no calendário de pagamento do 13º salário para o ano de 2024.
Esta mudança, imposta pelo Ministério da Previdência Social, altera profundamente a dinâmica financeira desses indivíduos, demandando um novo planejamento e adaptação.
Quando vai sair o 13º dos aposentados em 2024?
Historicamente, o pagamento do 13º salário era esperado para o primeiro semestre do ano, trazendo alívio financeiro em tempos desafiadores.
Contudo, o novo cronograma estabelece que os pagamentos serão efetuados em duas parcelas, especificamente nos meses de agosto e novembro.
Para aqueles que recebem até um salário mínimo, a primeira parcela será disponibilizada entre 26 de agosto e 6 de setembro, com datas variando conforme o último dígito do número de inscrição.
Aqueles com benefícios acima de um salário mínimo receberão a primeira parcela entre 2 e 6 de setembro, seguindo a mesma lógica de distribuição.
A segunda parcela, por sua vez, será paga entre 25 de novembro e 6 de dezembro, novamente com datas definidas pelo final do número de inscrição.
Este ajuste no calendário implica uma necessidade de maior organização financeira por parte dos idosos.
Impacto financeiro e ajustes no valor do 13º Salário
Além das mudanças nas datas, o valor do 13º salário também foi ajustado, refletindo o aumento do salário mínimo.
Este reajuste garante um incremento financeiro aos aposentados e pensionistas, em reconhecimento à importância de alinhar os benefícios com as necessidades atuais.
Benefícios excluídos do 13º Salário
É crucial destacar que nem todos os benefícios do INSS são elegíveis para o 13º salário.
Benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia estão fora deste alcance.
Para manter-se informado sobre os pagamentos, os beneficiários podem recorrer ao aplicativo Meu INSS, que oferece funcionalidades para consultar datas e valores de benefícios.
Acesse o app pela Apple Store, Google Play Store, ou por meio deste link: https://meu.inss.gov.br/#/login.
Veja também: O desconto do INSS é obrigatório? Veja QUANTO do seu salário é dedicado à contribuição mensal
Qual é o valor do 13º ?
O valor do décimo terceiro salário do INSS pode variar. Na verdade, o beneficiário recebe o mesmo que dos outros meses. Ou seja, quem ganha um salário mínimo, por exemplo, poderá contar com um abono natalino do mesmo valor.
Conforme já mencionado, o benefício é pago em duas prestações. Portanto, ele é dividido em duas vezes.
Por fim, é importante esclarecer que existem os descontos da Receita Federal, feitos na segunda parcela.
Novas regras do INSS para profissionais autônomos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz novidades para o trabalhador autônomo em 2024, modificando os valores e as regras de contribuição à Previdência Social.
As alterações afetam contribuintes individuais, facultativos, donas de casa de baixa renda e Microempreendedores Individuais (MEI).
Essa mudança visa simplificar o processo de contribuição e garantir que mais trabalhadores tenham acesso aos benefícios da Previdência, como aposentadoria, auxílio-doença e outros.
As novas medidas são um passo importante para a inclusão de diversos profissionais no sistema previdenciário, promovendo segurança e estabilidade para os autônomos e suas famílias.
Aposentados têm direito ao PIS/Pasep?
O abono PIS/PASEP de 2024, com início em fevereiro, traz uma grande expectativa: beneficiar cerca de 24,5 milhões de pessoas.
Uma dúvida comum, no entanto, é se os aposentados fazem parte desse grupo. Esse benefício anual é destinado aos trabalhadores com carteira assinada, funcionando como um salário extra baseado no ano de trabalho anterior, neste caso, 2022.
Para os aposentados, a elegibilidade ao abono depende de uma condição específica: continuar trabalhando formalmente. Ou seja, apenas os aposentados que mantêm uma atividade com carteira assinada podem reivindicar esse direito.
Além disso, para se qualificar, o trabalhador deve ter atuado por no mínimo 30 dias em 2022, sob regime CLT, com remuneração máxima de dois salários mínimos mensais e estar devidamente inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
INSS vai antecipar a aposentadoria de algumas profissões
Em 2024, o INSS trouxe uma novidade para os profissionais de sete áreas específicas, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas, aeroviários, químicos industriais, jornalistas e motoristas de ônibus, ao anunciar a possibilidade de antecipação da aposentadoria.
Esse privilégio é concedido com base na exposição a riscos ocupacionais e na quantidade de contribuições feitas ao INSS.
Os interessados devem não apenas pertencer a essas categorias, mas também provar a exposição a riscos e ter contribuído pelo menos 180 vezes para o INSS.
O processo de solicitação da aposentadoria antecipada é realizado digitalmente, através do aplicativo Meu INSS, onde os documentos necessários, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), devem ser submetidos.
O INSS se encarrega de analisar cada caso, permitindo que os solicitantes acompanhem o andamento de suas requisições online.
