14º salário LIBERADO no próximo mês? Pagamento extra do Governo pode estar à caminho
Embora a notícia sobre o 14º salário seja empolgante, ainda não há confirmação oficial do governo sobre a sua liberação. É importante manter a cautela e acompanhar o andamento das propostas em debate.
A discussão sobre a implementação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS capturou a atenção nacional, tornando-se um assunto de significativa importância social e econômica em 2024.
Proposto inicialmente como um projeto de lei, esse benefício adicional tem o potencial de oferecer um alívio financeiro significativo para milhões de brasileiros que dependem das suas pensões e aposentadorias para viver.
Em meio a desafios econômicos e um contexto de recuperação pós-pandemia, esse pagamento extra gerou expectativas e ansiedade entre os beneficiários, aguardando a aprovação do Senado Federal.
A expectativa pelo 14º salário do INSS em 2024
O debate sobre o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ganha força em 2024, um tema que tem mobilizado o Congresso e a opinião pública.
Este benefício, proposto como um projeto de lei, visa oferecer um apoio financeiro adicional a cerca de 31 milhões de brasileiros que dependem dos recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Projeto de Lei e seus detalhes
O 14º salário é pensado como um pagamento anual, destinado a complementar a renda de aposentados e pensionistas.
Para aqueles que recebem até um salário mínimo do INSS, o valor adicional seria equivalente a um salário mínimo.
Já para os que recebem acima disso, o benefício incluiria um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Situação atual do projeto
Até o momento, a proposta ainda não foi aprovada no Senado Federal, deixando os pagamentos sem uma data definida pelo governo.
A expectativa é que, uma vez aprovado, o projeto siga para sanção presidencial. Contudo, não há previsão de que o pagamento seja realizado em 2024, como alguns rumores sugeriram.
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E o 13º salário?
O décimo terceiro salário é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil, incluindo aqueles em regime de tempo parcial, temporário, doméstico e rural.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito a esse benefício, que é pago anualmente.
O valor é proporcional ao tempo de serviço prestado durante o ano, calculado a partir de um doze avos do salário por mês trabalhado.
Para receber o décimo terceiro, é necessário ter trabalhado por pelo menos 15 dias em um mês. A primeira parcela deve ser paga entre fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Esse pagamento é essencial para garantir um suporte financeiro adicional, auxiliando nas despesas de fim de ano ou em qualquer outra necessidade do beneficiário.
Vale mencionar que o PL do 14º salário, caso seja aprovado, valerá, apenas, aos beneficiários do INSS. Além do mais, os brasileiros que não recebem pagamentos de natureza previdenciária não poderão contar com o benefício.
Ou seja, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os brasileiros que recebem o Bolsa Família não podem contar com o abono natalino.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Governo não tem obrigação de pagar o abono extra a esses grupos. Vale destacar que o Brasil passa por uma de suas piores crises fiscais atualmente.
