FGTS vai mudar: alguém pode sair PREJUDICADO? Entenda!
Em breve, o fundo de garantia vai passar por algumas modificações. Veja como isso te afeta!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nada mais é do que uma conta criada para assistir trabalhadores em situação de emergência. Por essa razão, não é possível para os cidadãos sacar os valores quando bem quiserem, mas sim sob circunstâncias muito específicas. Em breve, algumas coisas sobre esse benefício podem mudar.
Caso você esteja se perguntando quais mudanças devem chegar para os brasileiros em algum momento, continue acompanhando a matéria a seguir e fique de olho nas regras vigentes e nas que podem se alterar.
FGTS está prestes a mudar?
Na terça-feira passada (25/09), os presidentes-executivos das construtoras Direcional Engenharia e Tenda se pronunciaram sobre uma possível revisão nas diretrizes do FGTS. Na opinião deles, certas mudanças podem não ser vantajosas, já que elas podem impactar negativamente a capacidade de compra da população de baixa renda, que acabam sendo o público-alvo desse setor.
Dito isso, o CEO da Tenda, Rodrigo Osmo, expressou em seu discurso uma certa preocupação com a votação atual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as mudanças que podem ocorrer no FGTS. Ele enfatizou que todas as mudanças devem ser pensadas com cuidado, de forma a evitar consequências para as camadas mais vulneráveis. De acordo com ele, cerca de 90% do recurso investido em habitações populares pode sofrer com as mudanças.
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STF avalia correção do fundo
Tramita neste momento, no STF, uma ação importante que questiona a constitucionalidade da correção do saldo disponível através do FGTS. A ação em questão foi movida em 2014 pelo Solidariedade, tendo como pauta principal o método de rendimento atual do fundo, que consiste na Taxa Referencial (TR), que está apontando em 11% neste ano, mais um acréscimo de 3% no valor final.
De acordo com as alegações do partido, essa taxa corretiva não garante à população um poder de compra satisfatório, já que não acompanha a inflação vigente, o que faz com que o dinheiro se desvalorize. Entretanto, em abril o ministro Nunes Marques, do STF, pediu vista do processo, o que fez com que ele fosse temporariamente interrompido.
Já no setor imobiliário, a grande preocupação com a mudança é que, em um dos cenários, a aquisição de casas próprias pode ser inviabilizada pelas alterações. Isso aconteceria porque os recursos necessários para a compra de imóveis populares teriam que receber pelo menos uma remuneração semelhante à poupança, o que faria com que o custo final para os contratantes aumentasse.
Vale lembrar que, atualmente, é possível utilizar o FGTS como fonte de financiamento para novas moradias, sendo que essa possibilidade é direcionada especificamente para famílias de baixa renda. Dessa forma, esse grupo pode considerar essencial utilizar os valores do fundo para conseguir a casa própria, já que, com isso, há condições melhores de financiamento, como prazos mais extensos e juros mais baixos.
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