Empresas de aplicativo oferecem NOVOS BENEFÍCIOS aos entregadores e motoristas: AGORA VAI?
Depois de muita negociação, os aplicativos de carona e de entrega anunciaram uma série de medidas aos seus parceiros. Descubra o que muda.
As empresas de aplicativo apresentaram uma nova proposta para os entregadores nesta semana. Desde que elas passaram a atuar no Brasil, existe uma discussão sobre os benefícios trabalhistas pagos aos trabalhadores de app. Quando o presidente Lula (PT) tomou posse, o Governo Federal começou a trabalhar em uma proposta que regulamenta o setor. Vale destacar que uma de suas principais promessas na campanha de 2022 foi criar uma lei que estabelece benefícios para os entregadores e motoristas.
Existe um grande dilema que as empresas de aplicativo enfrentam. Teoricamente, os motoristas e entregadores não possuem vínculo trabalhista com os apps. Afinal de contas, eles não atuam sob a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Por outro lado, a categoria acaba ficando em um limbo, sem acesso a benefícios básicos, como ganhos mínimos e previdência. Então, uma nova proposta foi estabelecida pelos aplicativos.
Entregadores não aceitam proposta das empresas de aplicativo
Antes de mais nada, é importante deixar claro que o Governo Federal está trabalhando em regulamentar a contratação dos entregadores e motoristas. Conforme já mencionado, a categoria está em um limbo trabalhista. Afinal de contas, eles não atuam como CLT. Com a chegada da tecnologia, novos modelos de contratação passaram a existir e por isso, uma regulamentação governamental é necessária.
Para criar as leis que regulamentam o setor, o Governo está ouvindo os dois lados da história. Representantes dos entregadores de app fizeram uma reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego na última terça-feira (12). Além do mais, duas entidades que representam as empresas de aplicativo estavam presentes no evento, confira.
- (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas como Amazon, iFood, Flixbus, Uber, Zé Delivery, Buser, 99 e Lalamove;
- MID (Movimento de Inovação Digital), que representa 150 empresas, entre elas se destacam: Mercado Livre, GetNinjas, Paypal, Rappi, OLX e euEntrego.
Infelizmente, os entregadores e as associações não entraram em um consenso. As principais reivindicações são um pagamento mínimo por hora trabalhada e um sistema de previdência. As propostas dos apps e dos entregadores são muito destoantes entre si. A categoria defende um valor mínimo de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas. Vale destacar que estes valores são referentes às horas trabalhadas.
Enquanto isso, as empresas de aplicativo defendem uma remuneração mínima de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas.
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Entregadores ameaçam greve
A proposta das empresas de app paga menos do que a metade do solicitado pelos trabalhadores. Caso seja aprovada, um ciclista que trabalha seis dias da semana, oito horas por dia, receberia cerca de R$ 1250, o que é menor do que o salário mínimo federal vigente. Então, a categoria não aceitou a proposta e espera que os apps enviem novos valores. Caso contrário, ameaçam fazer uma greve e paralisar os serviços.
