Calendário de pagamento do 13º salário é LIBERADO: descubra quando você poderá sacar

De 2020 para cá, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vinha antecipando o pagamento do 13º salário para os aposentados, pensionistas e demais segurados. A tomada da decisão aconteceu durante a pandemia de Covid-19, época em que havia muitas restrições devido ao risco de contaminação.

Porém, em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou o Decreto 10.410. Dentre outras coisas, ele prevê que o repasse da 1ª e da 2ª parcela do abono salarial aconteça entre os meses de agosto e novembro. Dessa forma, o primeiro pagamento deve corresponder a 50% do benefício do segurado, enquanto no segundo, o restante é depositado.

Neste último caso, ainda é preciso considerar as deduções do Imposto de Renda caso o aposentado ou pensionistas seja contribuinte. Diante disso, ainda é importante salientar que, até o momento, o novo Governo Federal, agora sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, não vem demonstrando interesse em antecipar o pagamento do 13º salário.

Como está definido o calendário de pagamento do 13º salário para 2023?

Desse modo, veja como está definido o calendário da 1ª e da 2ª parcela do 13º salário do INSS para 2023:

1ª parcela

Para quem ganha um salário mínimo:

• Final 1 – 25/08;
• Final 2 – 28/08;
• Final 3 – 29/08;
• Final 4 – 30/08;
• Final 5 – 31/08;
• Final 6 – 1/09;
• Final 7 – 4/09;
• Final 8 – 5/09;
• Final 9 – 6/09;
• Final 0 – 8/09.

Para quem ganha MAIS que um salário:

• Final 1 e 6 – 1/09;
• Final 2 e 7 – 4/09;
• Final 3 e 8 – 5/09;
• Final 4 e 9 – 6/09;
• Final 5 e 0 – 8/09.

2ª parcela

Para quem ganha um salário mínimo:

• Final 1 – 24/11;
• Final 2 – 27/11;
• Final 3 – 28/11;
• Final 4 – 29/11;
• Final 5 – 30/11;
• Final 6 – 1/12;
• Final 7 – 4/12;
• Final 8 – 5/12;
• Final 9 – 6/12;
• Final 0 – 7 /12.

Para quem ganha MAIS que um salário:

• Final 1 e 6 – 1/12;
• Final 2 e 7 – 4/12;
• Final 3 e 8 – 5/12;
• Final 4 e 9 – 6/12;
• Final 5 e 0 – 7/12.

Saiba também: Afinal, realmente vale a pena solicitar a revisão da vida toda do INSS?

Ficou em dúvida? Consulte o extrato do INSS

Se você ficou em dúvida, não e preocupe, afinal, é  possível consultar informações sobre o pagamento do 13º salário. Nesse sentido, basta prosseguir das seguintes formas:

1. Consulte pelo site Meu INSS

• Primeiramente, vá até o portal Meu INSS (https://bityli.com/VRlKn) pelo navegador de sua preferência;
• Em seguida, já na página, clique em “Entrar com Gov.br”;
• Então, encontre a opção “Extrato de Pagamento de Benefício” e clique sobre ela.

2. Aplicativo Meu INSS

• Antes de mais nada, baixe o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS através dos links abaixo:
  • App Meu INSS para Android: https://bityli.com/RXNFG
  • App Meu INSS para iPhone (iOS): https://bityli.com/xnBqul
• Feito o download e instalado o aplicativo, faça login com os dados pessoais registrados na plataforma;
• Então, toque em “Entrar”;
• Logo após, selecione a opção “Extrato”.

3. Central de Atendimento 135

Por fim, também é possível consultar as informações pela central de atendimento do INSS, no número 135. Mas atenção, o atendimento está disponível somente de segunda a sábado, das 7 horas às 22 horas. Não há cobrança de taxas.

Quem pode receber?

De acordo com a Lei, têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que, durante o ano, receberam um dos seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

Ou seja, ficam de fora do pagamento do 13º salário os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também os que têm direito a Renda Mensal Vitalícia (RMV). A saber, no primeiro caso, a isenção do pagamento se deve à natureza do benefício, que é assistencial, e não previdenciária. No entanto, há a possibilidade de que isso mude em breve. Já o segundo, já está extinto.

Veja mais: Por que os bancos estão SUSPENDENDO o EMPRÉSTIMO do INSS? Não é mais possível contratar? Entenda

Segurados do INSS poderão contar com 14º salário?

Um dos assuntos mais comentados do momento atual tem sido a possibilidade de pagamento do 14º salário para os  segurados do INSS. A possibilidade surgiu em razão do PL 4367/2020, que tinha como objetivo fornecer um amparo financeiro extra para os indivíduos em questão durante os anos de 2020 e 2021.

A justificativa proposta no texto do PL apontava a necessidade do repasse extra em decorrência dos anos de pico da pandemia, o que deixou grande parte dos brasileiros em situação de vulnerabilidade financeira. O grande ponto, no entanto, é que, até o momento, o benefício ainda não foi aprovado.

Isto é, apesar do foco do PL tenha sido fornecer o amparo em questão durante os anos de 2020 e 2021, o repasse extra segue em discussão quanto à possibilidade de aprovação. No entanto, ao que se sabe, não existe qualquer afirmação quanto à oferta do repasse extra ainda nesse ano de 2023, porém, os segurados seguem na expectativa.

Melhores formas de aumentar o benefício do INSS

Atualmente, mais de 37 milhões de pessoas fazem parte da folha de pagamentos do INSS. O que acontece, no entanto, é que grande parte dos segurados está insatisfeito com os valores recebidos mensalmente. Isto é, diversos segurados acreditam que poderiam receber mais do INSS.

Em razão disso, os segurados na situação em questão podem contar com diversas possibilidades para que seja possível solicitar um aumento no benefício do INSS. Isto é, as principais formas que possibilitam o aumento do valor do benefício mensal são:

• Comprovando trabalho perigoso e/ou insalubre;
• Solicitar o reajuste de 9% proveniente do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez;
• Revisão por tempo de contribuição voltada para servidores públicos;
• Revisão do buraco negro – para trabalhadores que aposentaram entre 05/10/1988 e 05/04/1991;
• Revisão sobre o reajuste do salário mínimo;
• Solicitar a inclusão dos recolhimentos em atraso;
• Solicitar a inclusão dos períodos de serviço militar e aluno-aprendiz.

Por fim, cada uma dessas possibilidades deve ser solicitada através do pedido de revisão do INSS.