14⁰ salário do INSS foi confirmado pelo Governo? Saiba tudo sobre o abono extra
Projeto legislativo propõe 14º salário para beneficiários do INSS em 2024; medida aguarda aprovação para aliviar dificuldades financeiras de aposentados e pensionistas.
A segurança financeira na terceira idade é uma preocupação crescente em sociedades com populações envelhecidas, como o Brasil.
Aposentados e pensionistas dependem de seus benefícios para cobrir despesas diárias e emergenciais, tornando essenciais medidas que reforcem sua estabilidade econômica.
Iniciativas legislativas que propõem o aumento dos benefícios previdenciários são vitais para garantir que esses indivíduos possam viver com dignidade, sem o peso constante das preocupações financeiras.
Novo projeto do 14º salário do INSS em 2024: o que você precisa saber
Em 2024, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ter uma grata surpresa com a possível implantação do 14º salário.
O projeto, que surgiu como uma resposta à crise econômica exacerbada pela pandemia da COVID-19, ainda tramita na Câmara dos Deputados e tem gerado amplas discussões sobre sua viabilidade e impactos financeiros.
Antecedentes e desenvolvimento legislativo
Proposto inicialmente em 2020, o 14º salário é visto como uma medida de alívio para aposentados e pensionistas que enfrentam dificuldades financeiras.
Após ser aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, o projeto aguarda agora a votação na Câmara dos Deputados.
Em 2022, uma audiência pública reuniu parlamentares e representantes de diversas entidades para debater sobre a execução do projeto, que ainda enfrenta obstáculos significativos para sua implementação.
Elegibilidade e valor do benefício
O 14º salário destina-se a quase todos os beneficiários do INSS, incluindo aposentados e pensionistas.
No entanto, ele não abrange recebedores de benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Se aprovado, o valor do 14º salário será equivalente a um salário mínimo para quem já recebe esse montante como benefício.
Para aqueles cuja renda supera o salário mínimo, o benefício incluirá um adicional proporcional à diferença entre o salário recebido e o teto do INSS.
Perspectivas
A implementação do 14º salário representa um potencial alívio financeiro para muitos brasileiros que dependem dos pagamentos do INSS.
Ainda assim, há preocupações sobre a sustentabilidade financeira do projeto, dada a situação orçamentária da Previdência Social.
Os debates em curso na Câmara dos Deputados serão cruciais para determinar se a medida pode ser viabilizada sem comprometer a estabilidade fiscal do país.
Veja também: Estes brasileiros não vão receber o 13⁰ salário do INSS em abril; entenda
O décimo terceiro foi adiantado? Entenda
Embora o 14º salário ainda não tenha sido confirmado, o Governo Federal anunciou o adiantamento do décimo terceiro em 2024. Veja quando você recebe as duas parcelas.
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
- Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
- Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
- Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
- Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5
- Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
- Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
- Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
- Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
- Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
Para quem recebe mais que 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
- Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
- Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
- Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
- Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6
Veja também: Como detectar e remover descontos indevidos nos benefícios do INSS
