Agora, para solicitar o BPC, o cidadão deve passar por um processo antes. A partir disso o INSS vai liberar os valores.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência social concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
No entanto, os pedidos para esse benefício passam por algumas exigências que, se não cumpridas corretamente, podem atrasar o processo.
Recentemente, o INSS implementou uma nova medida obrigatória para garantir a segurança e eficiência na concessão do benefício.
Entretanto, antes de solicitar o BPC, é necessário que os requerentes tomem uma ação essencial que assegurará o andamento do pedido sem pendências.
O que o brasileiro precisa fazer antes de pedir o BPC?
Desde 1º de setembro, o INSS passou a exigir o uso de biometria para os pedidos de BPC. Esse processo surgiu com o objetivo de aumentar a segurança, evitando fraudes e garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Em suma, a biometria é um método de identificação que utiliza características únicas de cada indivíduo, como impressões digitais, para verificar a autenticidade do requerente.
Os documentos que devem conter a biometria registrada são a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título eleitoral, por meio do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Nesse sentido, caso o requerente não possua a biometria registrada em nenhum desses documentos, o pedido ficará pendente por até 120 dias ou até que a situação seja regularizada.
No caso de pessoas com menos de 16 anos, a certidão de nascimento é suficiente para dar andamento ao processo. No entanto, será obrigatória a biometria do representante legal da criança ou adolescente.
Para idosos ou pessoas com incapacidade que não possam realizar a biometria, há um prazo de 120 dias para regularizar a situação.
Pode haver prorrogação, caso haja comprovante de agendamento para coleta da biometria em uma das instituições competentes.
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Como faço a coleta da biometria?
O primeiro passo é verificar se você já possui biometria cadastrada em algum dos documentos exigidos pelo INSS, como o RG, título de eleitor ou CNH.
Caso já tenha feito o procedimento anteriormente, não será necessário repetir o processo. No entanto, se o documento não contém a biometria, é preciso agendar a coleta.
Para coletar a biometria, você deve agendar um atendimento no órgão responsável pela emissão do documento, seja o Detran para a CNH, o Instituto de Identificação para o RG ou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o título de eleitor.
No dia agendado, leve seus documentos de identificação e siga as instruções do local. O processo é rápido, consistindo na coleta das impressões digitais e, em alguns casos, de uma fotografia.
Após a coleta da biometria, os dados são enviados automaticamente ao banco de dados do INSS, que então validará o pedido do BPC.
É importante lembrar que, sem a biometria devidamente registrada, o agendamento da avaliação social e da perícia médica não poderá ser realizado, o que impede o andamento do processo de solicitação do benefício.
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