Se você gosta de comprar na SHEIN, precisa ficar sabendo da novidade

Muitos brasileiros ficaram surpresos quando souberam que o Governo Federal ia passar a taxar produtos estrangeiros adquiridos por empresas. Entretanto, um novo programa começou a vigorar e plataformas como a Shein já começaram a aderi-lo. Com isso, os cidadãos podem ficar um pouco mais tranquilos.

Dessa forma, caso você esteja curioso para entender como funciona o novo programa associado à Receita Federal, continue acompanhando o texto a seguir e veja como isso muda para os brasileiros com o tempo.

Entenda o Remessa Conforme

No começo da notícia, muitos consumidores fieis da Shein deixaram de fazer compras na plataforma com medo de serem taxados. Isso fez com que as compras reduzissem de maneira expressiva e muitos começaram a ter medo de perder dinheiro ao realizarem aquisições simples.

A partir disso, começaram a surgir ações para que os cidadãos voltassem a ficar confortáveis com a possibilidade de comprar pelo e-commerce. Através do programa Remessa Conforme, as empresas puderam zerar a taxação em compras de até US$ 50 (R$ 250) para compradores que fossem pessoas físicas.

Antigamente, não havia uma concessão para esses casos, uma vez que compras feitas por pessoas físicas em empresas ainda eram taxadas. Entretanto, tudo mudou com a nova situação, que garantirá uma flexibilização maior aos clientes. Inclusive, o programa também garante a entrega mais rápida de produtos que chegam do exterior.

Contudo, houve um ponto importante nessa mudança: todos os produtos passaram a sofrer com a incidência de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ou seja, compras abaixo de US$ 50 não recebem a taxação sobre seu valor, mas podem sofrer com esse aumento.

O programa Remessa Conforme não é obrigatório, aliás: as empresas é que devem escolher se querem ou não aderir a ele, como foi o caso tanto da Shein quanto da Shopee. Para que isso aconteça, elas precisam se cadastrar e obter uma certificação por parte do Governo Federal.

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Como a Shein e outras plataformas se posicionaram?

Como dito anteriormente, a Shein passou a aderir ao Remessa Conforme para, nas próprias palavras da empresa, atender aos requisitos técnicos de certificação. No caso de quem compra pelo site, as mudanças já foram automáticas. Para quem compra pelo app, basta atualizar as novas mudanças e seguir comprando.

Vale lembrar que, apesar da incidência de 17% do ICMS, a Shein informou que vai arcar com a tributação sobre as compras por ela mesma, desde que o valor dê abaixo de US$ 50. Ou seja, na prática nada vai mudar e os brasileiros poderão continuar consumindo os produtos, desde que o limite estabelecido não seja extrapolado.

Outras empresas, como foi o caso da Shopee, do AliExpress e do Mercado Livre, também já se manifestaram sobre sua participação no programa do governo. Com isso, os clientes podem ficar mais tranquilos quando forem comprar nas plataformas.

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