Modalidade possibilita um acesso antecipado aos recursos do FGTS, mas altera as condições de saque em caso de demissão sem justa causa
Desde 2020, trabalhadores podem optar pelo saque-aniversário para acessar parte do FGTS anualmente. Essa alternativa permite sacar um percentual do saldo, acrescido de uma parcela adicional fixa.
A adesão é opcional e feita pelo aplicativo do FGTS. No entanto, ao escolher essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque integral do saldo em caso de demissão sem justa causa, podendo retirar apenas a multa rescisória.
Liberação do saque-aniversário ocorre conforme o saldo do FGTS
Criado como alternativa ao saque-rescisão, o saque-aniversário permite retiradas anuais de um percentual do saldo do FGTS. Esse percentual varia conforme a quantia acumulada na conta vinculada do fundo.
O pagamento é feito a partir do primeiro dia do mês de aniversário do beneficiário, ficando disponível por três meses. Caso o valor não seja retirado dentro do prazo, ele retorna à conta do FGTS.
Leia também:
- INSS inicia pagamentos de março nesta semana; veja calendário completo e como consultar valores
- Chip secreto no passaporte? Descubra agora para que ele realmente serve
- Domingos e feriados nunca mais serão os mesmos! Novas regras do trabalho entram em vigor em julho – veja o que muda e quem será afetado
Cálculo do saque-aniversário depende do saldo acumulado
O cálculo do saque-aniversário é feito aplicando uma alíquota sobre o saldo total do FGTS. Além disso, há uma parcela adicional fixa que aumenta conforme o saldo acumulado. A fórmula utilizada é:
Valor do saque = (saldo total x alíquota) + parcela adicional
Quanto maior o saldo na conta, menor a porcentagem disponível para saque. Confira a tabela de cálculo:
| Faixa de saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| 500,01 – 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| 1.000,01 – 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| 5.000,01 – 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| 10.000,01 – 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| 15.000,01 – 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,00 | 5% | 2.900,00 |
Saque varia conforme o saldo do trabalhador
Se um trabalhador tem R$ 8.000,00 no FGTS, o valor do saque será:
- 20% de R$ 8.000,00 = R$ 1.600,00
- Parcela adicional: R$ 650,00
- Total a sacar: R$ 2.250,00
Calendário de pagamentos segue o mês de aniversário
O pagamento segue um cronograma anual baseado no mês de aniversário do trabalhador. O saque fica disponível por três meses, conforme o seguinte cronograma:
| Mês de Aniversário | Período de Saque |
| Janeiro | 02/01 a 31/03 |
| Fevereiro | 01/02 a 30/04 |
| Março | 01/03 a 31/05 |
| Abril | 01/04 a 30/06 |
| Maio | 02/05 a 31/07 |
| Junho | 01/06 a 30/08 |
| Julho | 01/07 a 30/09 |
| Agosto | 01/08 a 31/10 |
| Setembro | 02/09 a 30/11 |
| Outubro | 01/10 a 29/12 |
| Novembro | 01/11 a 31/01 |
| Dezembro | 02/12 a 28/02 |
Caso o trabalhador não saque dentro desse prazo, os valores retornam para sua conta do FGTS.
Adesão ao saque-aniversário pode ser feita pelo aplicativo FGTS
A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita pelo aplicativo FGTS, pelo site da Caixa (caixa.gov.br) ou presencialmente em agências. Para aderir, siga os passos:
- Acesse o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa.
- Realize o login com CPF e senha.
- Selecione a opção “saque-aniversário” e confirme a adesão.
A mudança para essa modalidade é imediata. Para retornar ao saque-rescisão, é necessário aguardar 25 meses após a solicitação.
Antecipação do saque-aniversário facilita o acesso ao saldo
Os trabalhadores podem antecipar até 12 parcelas do saque-aniversário por meio de empréstimos com garantia no FGTS. Essa modalidade de crédito oferece taxas de juros mais baixas, pois o pagamento ocorre diretamente com os valores anuais do fundo.
Adesão altera o acesso ao saldo do FGTS em demissões
A principal alteração ao optar pelo Saque-Aniversário é que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só poderá sacar a multa rescisória de 40%. O saldo restante continua retido na conta do FGTS e só pode ser acessado nos saques anuais.
Para quem precisa de liquidez imediata e deseja ter um controle maior sobre os recursos do FGTS, o saque-aniversário pode ser uma alternativa interessante. No entanto, é essencial analisar as condições antes de aderir a essa modalidade.
