Serasa e o COMUNICADO para tdoos os brasilerios com dívidas ativas há mais de 5 anos saiu HOJE
Embora muitos acreditem que dívidas antigas “caducam” após cinco anos, a realidade jurídica e financeira é mais complexa, exigindo dos consumidores conhecimento e atenção.
Em uma era onde a informação é mais acessível do que nunca, ainda existem muitas dúvidas e mal-entendidos sobre o tema de dívidas antigas, especialmente aquelas com mais de cinco anos.
Recentemente, o Serasa emitiu um comunicado esclarecendo pontos cruciais sobre o tema, visando informar os consumidores sobre suas obrigações e direitos. Contrário ao senso comum, uma dívida não desaparece automaticamente após cinco anos.
Dívidas Antigas
A legislação brasileira estabelece que, apesar de uma dívida não ser “apagada” após cinco anos, ela entra em um estado de “prescrição”, o que impede o credor de acionar o devedor judicialmente para sua cobrança.
No entanto, isso não elimina a dívida em si, e o credor ainda pode tentar meios informais para receber o valor devido. Este esclarecimento busca dissipar o mito de que após cinco anos uma dívida simplesmente desaparece ou é automaticamente perdoada.
Veja também: Programa que renegoceia DÍVIDAS com facilidade é prorrogado pelo Senado por mais 60 dias; saiba tudo!
O que significa a prescrição de uma dívida?
A prescrição de uma dívida refere-se ao prazo legal após o qual um credor perde o direito de acionar judicialmente o devedor para cobrar essa dívida. Este prazo é definido pela legislação e varia conforme o tipo de dívida.
A ideia por trás da prescrição é promover a segurança jurídica e evitar que conflitos financeiros se prolonguem indefinidamente.
Quando uma dívida prescreve, isso não significa que ela é automaticamente anulada ou que o devedor esteja livre de sua obrigação de pagar. O que acontece é que o credor não pode mais utilizar o sistema judicial para forçar o pagamento da dívida.
No entanto, métodos informais de cobrança, como contatos telefônicos ou cartas, ainda podem ser empregados pelo credor para tentar receber o valor devido.
É importante destacar que a prescrição pode ser interrompida por algumas ações, como o reconhecimento da dívida pelo devedor (por exemplo, através de um pagamento parcial ou um novo acordo de pagamento), o que reinicia o prazo de prescrição.
Veja também: Passo a passo para ANULAR dívidas antigas no Serasa: conheça seus DIREITOS
Uma dívida prescrita pode ser cobrada?
Sim, uma dívida prescrita ainda pode ser cobrada pelo credor, mas com algumas restrições importantes. A prescrição impede que o credor acione judicialmente o devedor para a cobrança da dívida, ou seja, o credor não pode mais utilizar o sistema judiciário para forçar o pagamento.
No entanto, isso não elimina a dívida em si, e o credor pode continuar tentando receber o valor devido por meio de cobranças informais, como telefonemas ou correspondências.
É crucial entender que, mesmo que uma dívida tenha prescrito, a moralidade e a ética pessoal podem levar alguns devedores a optar pelo pagamento da dívida como uma questão de princípio.
Além disso, a prescrição da dívida não necessariamente remove o registro da dívida de relatórios de crédito imediatamente, embora não deva mais impactar negativamente o score de crédito do devedor após o período de prescrição.
Veja também: Oportunidade para QUITAR dívidas com desconto e limpar o nome no Serasa está chegando ao FIM: aproveite o Desenrola!
