Você pode se aposentar mais CEDO e não sabe: entenda os requisitos

Aposentar mais cedo é o sonho de muitos brasileiros! Afinal de contas, quem não gostaria de deixar de trabalhar para curtir a melhor idade com mais sossego e tranquilidade, não é mesmo? Pois bem: os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão felizes em saber que a autarquia realmente prevê uma aposentadoria “antecipada” para milhões de brasileiros. Sendo assim, quem pode solicitar o benefício?

Hoje em dia, é importante lembrar, o Instituto Nacional do Seguro Social traz pagamentos para milhões de brasileiros. Todos os meses, aproximadamente 38 milhões de pessoas recebem benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios assistenciais. Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber para se aposentar mais cedo em 2023: critérios de recebimento, cálculo do benefício e muito mais.

INSS tem vários tipos de aposentadorias

Você sabia que, atualmente, a maior parte dos beneficiários do INSS é formada por aposentados e pensionistas? É isso mesmo: dos 38 milhões de brasileiros que recebem os benefícios da autarquia, cerca de 30 milhões garantem as aposentadorias e pensões do órgão.

Os outros 8 milhões de segurados do INSS recebem os auxílios assistenciais da autarquia, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS).

No segmento das aposentadorias, o INSS oferece diversas possibilidades para os segurados. Abaixo, você pode conferir a lista completa – atualizada de acordo com a Reforma da Previdência:

• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria por tempo de contribuição dos professores;
• Aposentadoria por idade urbana;
• Aposentadoria por idade rural;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição;
• Aposentadoria especial.

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Qual é a idade mínima para se aposentar em 2023?

Para se aposentar na modalidade tradicional, os brasileiros devem cumprir dois critérios do INSS: a idade mínima e o tempo de contribuição.

Anteriormente, era possível se aposentar apenas atingindo a idade mínima, mas essa possibilidade foi excluída com a aprovação da Reforma da Previdência.

Nesse sentido, a idade mínima para a aposentadoria é de 65 anos (para os homens) ou 62 anos (para as mulheres). Seja como for, é necessário ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 15 anos.

Com qual modalidade é possível se aposentar mais cedo?

Para se aposentar mais cedo, os brasileiros devem optar pela modalidade da “Aposentadoria Especial”. Infelizmente, nem todos os contribuintes do INSS podem adotar essa alternativa.

A aposentadoria especial, para quem não conhece, pode ser descrita como “um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde, à integridade física ou à segurança”.

Ou seja, a aposentadoria especial é voltada, exclusivamente, para os trabalhadores que trabalham em categorias profissionais consideradas “perigosas”.

Na visão do Instituto Nacional do Seguro Social, o perigo relacionado ao trabalho dos brasileiros é dividido em três níveis: Baixo, Médio e Alto.

Abaixo, você pode conferir algumas características das profissões que garantem aos trabalhadores a possibilidade de se aposentar mais cedo:

• Contato com agentes físicos, químicos e biológicos;
• Ruídos excessivos;
• Ambientes de trabalho com calor ou frio intenso;
• Contato direto com substâncias tóxicas;
• Exposição à eletricidade;
• Contato com substâncias inflamáveis;
• Trabalho com radiação;
• Trabalho em altitude.

Como calcular o benefício e se aposentar mais cedo?

O cálculo da aposentadoria do INSS – no mesmo estilo dos outros benefícios do INSS – foi bastante alterado pela Reforma da Previdência, implementada em 2019. Por isso, os brasileiros devem ficar de olho nas mudanças para não perder tempo ao solicitar o benefício.

Antes da Reforma da Previdência, os beneficiários tinham apenas que confirmar o tempo de trabalho nas atividades especiais. O período para a concessão variava de acordo com o nível de risco de cada categoria. Veja abaixo:

• 25 anos de trabalho em atividade especial de risco baixo;
• 20 anos de trabalho em atividade especial de risco médio;
• 15 anos de trabalho em atividade especial de risco grave.

Com a Reforma da Previdência, além de comprovar o trabalho propriamente dito, os brasileiros devem atingir as idades mínimas do INSS para solicitar a aposentadoria especial. Confira a tabela:

• 60 anos de idade + 25 anos de trabalho em atividade especial de risco baixo;
• 58 anos de idade + 20 anos de trabalho em atividade especial de risco médio;
• 55 anos de idade + 15 anos de trabalho em atividade especial de risco grave.

Por último, para impedir que os trabalhadores que estavam próximos da aposentadoria fossem prejudicados pela Reforma da Previdência, o INSS criou a “Regra de Transição”. Sob essa modalidade, os brasileiros devem atingir uma determinada quantidade de pontos (formada pela soma do tempo de contribuição à idade mínima) para garantir a aposentadoria especial. Veja:

• 86 pontos + 25 anos de trabalho em atividade especial de risco baixo;
• 76 pontos + 20 anos de trabalho em atividade especial de risco médio;
• 66 pontos + 15 anos de trabalho em atividade especial de risco grave.

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Com quais profissões é possível se aposentar mais cedo?

Agora que você já sabe como fazer o cálculo da aposentadoria especial, é hora de conferir a lista completa de profissões que garantem aos trabalhadores a possibilidade de se aposentar mais cedo.

O rol de cargos, como citamos anteriormente, é dividido em três níveis de perigo: Baixo, Médio e Alto.

Abaixo, você pode conferir a lista atualizada, com todas as profissões que foram incluídas no rol desde a Reforma da Previdência (em 2019) até o ano atual. Primeiramente, temos os cargos de nível de perigo Baixo:

• Aeroviário
• Aeroviário de Serviço de Pista
• Auxiliar de Enfermeiro
• Auxiliar de Tinturaria
• Auxiliares ou Serviços Gerais
• Bombeiro
• Cirurgião
• Dentista
• Eletricista (acima 250 volts)
• Enfermeiro
• Engenheiros Químicos, Metalúrgicos e de Minas
• Escafandrista
• Estivador
• Foguista
• Químicos Industriais
• Toxicologistas
• Gráfico
• Jornalista
• Maquinista de Trem
• Médico
• Mergulhador
• Metalúrgico
• Mineiros de superfície
• Motorista de ônibus
• Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas)
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos
• Técnico de radioatividade
• Trabalhadores em extração de petróleo
• Transporte ferroviário
• Transporte urbano e rodoviários
• Operador de Caldeira
• Operador de Raios-X
• Operador de Câmara Frigorífica
• Pescador
• Perfurador
• Pintor de Pistola
• Professor
• Recepcionista
• Soldador
• Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre
• Tintureiro
• Torneiro Mecânico
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras – apartamentos acima de 8 andares)
• Vigia Armado.

Em seguida, veja abaixo as profissões que, na perspectiva do INSS, têm nível de perigo Médio:

• Extrator de Fósforo Branco
• Extrator de Mercúrio
• Fabricante de Tinta
• Fundidor de Chumbo
• Laminador de Chumbo
• Moldador de Chumbo
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho
• Carregador de Explosivos
• Encarregado de Fogo.

Finalmente, confira os cargos que possuem o nível de risco Alto, e que garantem aos trabalhadores as aposentadorias mais rápidas do INSS:

• Britador;
• Carregador de Rochas;
• Cavouqueiro;
• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas.

Ainda tem dúvidas sobre a aposentadoria especial? Quer conferir mais informações sobre essa modalidade? Solucione todas as questões no site oficial do Governo: https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/aposentadoria/aposentadoria-especial.