Saque-aniversário do FGTS pode mudar DEFINITIVAMENTE: veja como retirar seu saldo

Trabalhadores formais estão prestes a sofrer mudança exclusiva no saque-aniversário; optantes da modalidade devem ficar atentos ao que foi comunicado

O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma modalidade que auxilia milhares de trabalhadores todos os anos, com saques feitos no mês de nascimento do profissional. Nesse sentido, é praticamente um presente de aniversário concedido ao cidadão.

Por outro lado, esse presente também carrega uma série de critérios de elegibilidade e pontos de atenção para o trabalhador, que não deve sair escolhendo a modalidade sem ter cuidado. Além disso, o saque-aniversário pode estar mudando de forma definitiva, e os brasileiros devem retirar seu saldo imediatamente. Entenda mais a respeito!

Saque-aniversário do FGTS pode mudar DEFINITIVAMENTE: veja como retirar seu saldo
Mudanças no saque-aniversário! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Saque de aniversário atual

Atualmente, o saque-aniversário, que é estruturado pelo Fundo de Garantia, oferece aos profissionais brasileiros uma possibilidade única. Trata-se da chance de resgatar todos os anos uma porcentagem específica dos recursos disponíveis no Fundo, complementada por uma parcela extra.

As alíquotas do saque de aniversário são bem variáveis, partindo dos 50% e indo até 5%. As taxas são decrescentes, uma vez que quanto mais dinheiro em conta possui o trabalhador, menor será a porcentagem de saque.

Assim, quem possui 500 reais na conta do FGTS tem direito a 50%, mas não retira nenhum valor extra. Já aqueles com um saldo gordo de mais de 20 mil reais podem ter acesso a 5% da alíquota e impressionantes 2900 reais de quantia adicional.

Mesmo assim, é válido ressaltar que mesmo que os números possam parecer extremamente benéficos, os saques são anuais e o trabalhador ainda perde o acesso ao valor integral de rescisão quando é demitido sem justa causa. Sendo assim, é importante analisar se compensa aderir à modalidade ou não, principalmente porque ela exige que o profissional fique 2 anos nela, obrigatoriamente.

Deste modo, caso você se arrependa ao optar pelo saque-aniversário, isso só poderá ser revertido após 24 meses. Nesse meio tempo, caso você seja demitido, não receberá o saque integral do Fundo, mas sim apenas a multa de 40%.

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Modalidade prestes a mudar

Portanto, agora que você já sabe como funciona o saque-aniversário atual, é fundamental entender o que o Governo está propondo para ser alterado.

De forma resumida, o Projeto de Lei do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está na Casa Civil. O PL vai para votação no Congresso, mas enfrenta uma dura resistência.O intuito é permitir que trabalhadores que foram demitidos sem justa causa a partir de 2020 possam sacar o valor integral de suas contas do Fundo de Garantia.

Em outras palavras, quem foi demitido no período e era optante da modalidade deverá ter acesso ao saque total. Ou seja, é de suma essencialidade que os que atuam pelo regime de carteira assinada no Brasil fiquem informados sobre tal mudança, já que ela poderá beneficiar os optantes da modalidade demitidos sem uma justa causa.

Fique atualizado sobre o tema e seja mais um dos beneficiados com os recursos do FGTS e vantagens concedidas pelo regime CLT.

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