Sábado é dia útil ou não? Saiba o que afirma a lei!

Milhões de brasileiros hoje em dia trabalham com carteira assinada sem nem saber quais são os seus direitos trabalhistas. Com isso é comum que pessoas cumpram cargas horárias abusivas sem sequer saber disso. 

Uma dúvida muito comum que poucas pessoas sabem responder, por exemplo, é se sábado é dia útil ou não. Afinal de contas, o primeiro “dia de descanso” do fim de semana é um dia para trabalhar ou não? Confira todos os detalhes e saiba o que a lei diz sobre esse dia que muitos costumam ir para o batente!

Brasileiros podem trabalhar no sábado?

Para muitas pessoas essa resposta é praticamente intuitiva. Existem milhões de trabalhadores que nunca deixaram de trabalhar no fim de semana. 

Muitos, inclusive, costumam trabalhar todos os domingos. Isso é muito comum se pensarmos em áreas como o comércio, por exemplo. 

Então a resposta para isso é óbvia: sim, brasileiros podem trabalhar no sábado normalmente. 

A grande questão, contudo, é que a jornada semanal de trabalho no Brasil hoje em dia é de 44 horas. Além disso, existe um limite definido pela legislação de 8 horas de trabalho por dia. 

O problema é que, geralmente, as empresas vão adaptando a regra para que possam ter um expediente aos sábados maior do que 4 horas. Outras optam por separar essa carga horária durante a semana para não atuar no “último dia da semana”. 

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Sábado é dia útil?

Mas então, resumindo: o sábado conta como dia útil ou não? 

A resposta é sim! Tanto a regra que está descrita na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) de 1943 quanto a Constituição Federal de 1988 preveem sábado como dia útil. 

Especialistas lembram que mesmo que os empregadores escolham por aumentar a jornada de trabalho durante a semana, o sábado ainda é dia útil. Ou seja, você trabalhando ou não, esse ainda é considerado mais um dia de labuta. 

Ou seja, quem não trabalha sábado, na verdade, compensou o tempo de serviço durante a semana. Não quer dizer que ele trabalhou menos, mas sim que atuou mais durante a semana. 

Um exemplo prático disso é a indústria. Em geral, os trabalhadores atuam em turnos ininterruptos e, com isso, contam com sábado como dia útil. Já o comércio que funciona de domingo a domingo – como shoppings, por exemplo – também deve lembrar de sábado como útil. 

Quem não precisa trabalhar sábado?

Por fim, a recomendação de especialistas é que você sempre tenha um diálogo com o RH ou com seu chefe sobre o que está definido para evitar dores de cabeça. 

Ou seja, não existe uma resposta pronta já que tudo vai depender do local que você trabalha, do cargo que assumiu e do que está definido para a sua categoria. Por exemplo, trabalhadores com carteira assinada (celetistas) possuem ainda a possibilidade de folga semanal. 

Já os profissionais autônomos precisam sempre negociar esse tipo de questão. Por isso confira se a sua categoria possui algum tipo de acordo ou convenção coletiva para ter o descanso semanal remunerado no sábado. 

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