Restituição do Imposto de Renda vai sair ANTES do previsto? Saiba COMO consultar!

A restituição do Imposto de Renda é entregue a todos aqueles que já entregaram as declarações no período estipulado pela Receita Federal.

A restituição do Imposto de Renda é um momento aguardado por muitos contribuintes brasileiros, pois representa a devolução de valores pagos a mais ao longo do ano anterior.

Anualmente, milhões de brasileiros precisam declarar seus rendimentos à Receita Federal, e, em alguns casos, essa declaração resulta na restituição de parte do imposto pago.

Em 2024, a Receita Federal trouxe uma novidade que promete beneficiar muitos contribuintes: a antecipação da restituição do Imposto de Renda, uma medida que pode trazer alívio financeiro para muitos.

Abaixo, veja como essa antecipação funciona, quem será beneficiado e as datas importantes para ficar de olho.

A restituição do Imposto de Renda estará disponível para os brasileiros a partir de sexta-feira (31).
A restituição do Imposto de Renda estará disponível para os brasileiros a partir de sexta-feira (31). / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Como funciona a restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o contribuinte pagou mais impostos do que o necessário ao longo do ano.

Após a declaração anual, a Receita Federal calcula o valor a ser restituído, considerando todos os rendimentos, despesas e deduções informadas.

A restituição é geralmente paga em lotes, priorizando grupos específicos como idosos e pessoas com deficiência. A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, ou seja, quem declara primeiro recebe primeiro.

Este ano, a Receita Federal anunciou a liberação antecipada do primeiro lote de restituições, que ocorrerá no dia 31 de maio, coincidentemente o mesmo dia do prazo final para a entrega da declaração do IRPF.

Essa antecipação é uma medida que busca beneficiar especialmente os contribuintes do Rio Grande do Sul, estado que receberá mais de R$ 1,1 bilhão distribuídos entre aproximadamente 900 mil pessoas.

A decisão faz parte de um pacote de medidas do governo federal para apoiar economicamente a população do estado, que inclui diversas formas de assistência financeira.

A expectativa é que essa antecipação traga alívio financeiro imediato para muitos contribuintes, especialmente aqueles que mais precisam.

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Grupos prioritários para a restituição

O primeiro lote de restituições será destinado a grupos prioritários, que incluem idosos com mais de 80 anos, idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou doenças graves, e contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.

Além disso, moradores do Rio Grande do Sul, aqueles que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida e contribuintes que escolheram receber a restituição via Pix utilizando o CPF como chave também estão entre os beneficiários prioritários.

Esses grupos são considerados prioritários devido à sua necessidade de suporte financeiro imediato e menor capacidade de esperar.

A escolha de priorizar esses grupos reflete a política da Receita Federal de fornecer assistência rápida àqueles que mais necessitam.

Essa abordagem visa não apenas fornecer alívio financeiro, mas também garantir que os recursos cheguem rapidamente a quem mais precisa, ajudando a mitigar os impactos financeiros adversos.

A utilização da chave Pix como método de recebimento também demonstra um esforço de modernização e eficiência por parte da Receita Federal, agilizando o processo de pagamento das restituições.

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Calendário de pagamento das restituições

O pagamento das restituições do Imposto de Renda será realizado em lotes, seguindo um calendário específico. Confira:

LoteData de Pagamento
Primeiro Lote31 de maio
Segundo Lote28 de junho
Terceiro Lote21 de julho
Quarto Lote30 de agosto
Quinto Lote30 de setembro

Esses lotes mensais permitem que a Receita Federal administre eficientemente a devolução dos valores devidos aos contribuintes.

Aqueles que não estão nos grupos prioritários ou que entregaram a declaração após os primeiros dias de março receberão a restituição nos lotes subsequentes, de acordo com a ordem de entrega da declaração e a disponibilidade de recursos.

É importante que os contribuintes estejam atentos às datas de pagamento para planejar suas finanças pessoais adequadamente.

O calendário permite uma previsão clara de quando os valores serão creditados, o que pode ajudar na organização financeira.

A antecipação da restituição é uma medida positiva que, além de proporcionar alívio imediato, demonstra o compromisso da Receita Federal em agilizar processos e atender às necessidades dos contribuintes de forma eficiente.

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