Quando o atestado vai acabando, é importante ficar de olho nas datas para renovar o afastamento pelo INSS para fazer do jeito certo.
Renovar o afastamento pelo INSS é uma necessidade frequente para muitos segurados que continuam incapacitados para o trabalho após o término do período de concessão inicial do benefício.
O auxílio por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença, pode receber prorrogação caso o trabalhador ainda não tenha recuperado a sua capacidade de trabalhar.
Para garantir que o benefício continue sendo pago, é fundamental que o segurado esteja atento aos prazos e requisitos do processo de renovação.
Quando a renovação do afastamento é possível?
A princípio, a renovação do afastamento pelo INSS, também chamada de prorrogação do benefício, pode ocorrer por segurados que ainda não estão prontos para voltar ao trabalho. O pedido deve ser feito até 15 dias antes do término do benefício atual.
Então, quando a solicitação de prorrogação acontece dentro desse prazo e o tempo de espera para uma nova avaliação médica for inferior a 30 dias, a perícia passará para a data de encerramento do benefício vigente.
Já se o tempo de espera for superior a 30 dias, o benefício será automaticamente prorrogado por mais 30 dias até a realização da nova perícia.
A prorrogação do auxílio por incapacidade temporária pode ser solicitada quantas vezes forem necessárias, desde que o segurado continue incapacitado para o trabalho.
O INSS costuma conceder o benefício inicialmente por até 120 dias, mas o trabalhador pode pedir a prorrogação se, ao final desse período, ainda não tiver condições de retornar à sua atividade.
Em casos de continuidade da incapacidade, é essencial que o trabalhador providencie toda a documentação médica atualizada para embasar o pedido de prorrogação.
O INSS pode exigir a apresentação de novos atestados, exames e relatórios médicos que comprovem a manutenção da condição incapacitante.
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Quais os documentos necessários para renovar o afastamento pelo INSS?
- Atestado médico atualizado com data, assinatura e carimbo do profissional de saúde
- Relatórios médicos detalhados que indiquem a continuidade da incapacidade
- Exames laboratoriais e de imagem que comprovem o estado de saúde do segurado
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
- CPF
- Comprovante de residência atualizado
- Carteira de trabalho ou outro documento que comprove vínculo empregatício
- Número do benefício concedido pelo INSS
- Informações de contato, como telefone e e-mail, para notificações do INSS
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Passo a passo para renovar o afastamento pelo INSS
- Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS”: O primeiro passo é entrar na plataforma oficial do INSS, disponível tanto no site quanto no aplicativo para dispositivos móveis.
- Entre com a senha do Portal Gov.br: Em seguida, utilize as suas credenciais do portal Gov.br para realizar o login. Caso ainda não tenha uma conta, é possível criar uma diretamente no site.
- Clique em “Pedir benefício por incapacidade”: Posteriormente, no menu de serviços, localize e selecione a opção que permite solicitar a prorrogação do benefício por incapacidade.
- Selecione “Prorrogar Benefício por Incapacidade”: Dentro dessa área, escolha a opção de prorrogação, que vai estender o auxílio-doença.
- Informe os dados e vínculo empregatício: Então, preencha as informações solicitadas, como o local de trabalho e detalhes do vínculo empregatício.
- Anexe os atestados médicos e documentos: Inclua todos os documentos médicos que comprovem a sua incapacidade, como atestados, laudos e exames.
- Confirme as informações e avance: Por fim, revise todos os dados preenchidos e documentos anexados para garantir que estão corretos e completos, depois, finalize o pedido.
Caso haja prorrogação, o segurado deve acompanhar o agendamento da nova perícia pelo aplicativo ou pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.
