O senador Fernando Dueire, do MDB, está propondo um projeto de lei que pode tornar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível para motoristas com mais de 50 anos. A ideia é aliviar um pouco o bolso de quem já passou dessa faixa etária, que pode enfrentar custos mais altos ao renovar a habilitação.
Esse projeto, conhecido como PL 5.153/2023, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e agora está aguardando a análise na Câmara dos Deputados. Se for aprovado, a proposta oferece um desconto de 50% na taxa de renovação para motoristas de 50 a 69 anos. Para os condutores acima de 70, o desconto é ainda mais generoso: 70%.
Contexto e motivações
Hoje, muitos motoristas mais velhos precisam lidar com taxas mais altas, principalmente por causa da frequência das renovações. Conforme a Lei 14.071/2020, motoristas até 49 anos renovam a CNH a cada 10 anos. Já aqueles entre 50 e 69 anos têm que fazer isso a cada 5 anos, e quem tem mais de 70, a cada 3 anos. Essa situação acaba pesando bastante no orçamento.
O objetivo do projeto é exatamente mitigar esse impacto financeiro. Ah, é bom lembrar que os descontos se aplicam apenas à taxa administrativa cobrada pelo órgão de trânsito. Infelizmente, os custos com exames médicos continuam intactos.
Ajustes na legislação atual
Além de amenizar os custos, a proposta busca ajustar a legislação vigente. A ideia é garantir que a diferença nos prazos de renovação não se torne um ônus excessivo para os motoristas mais experientes. O senador Dueire acredita que cerca de 27 milhões de motoristas com 50 anos ou mais estão na mira desse benefício, ajudando-os a manter suas habilitações em dia e reduzindo as despesas nesse processo.
Agora, o projeto aguarda uma análise detalhada na Câmara dos Deputados. Se não houver mudanças drásticas no texto, ele segue para a sanção presidencial. A expectativa é que, em breve, essas mudanças se concretizem e tragam alívio para essa parcela da população.
