Nova regra do Banco Central exige CPF regular para manter o Pix. Verifique sua situação e veja como resolver online ou presencialmente.
Milhares de brasileiros ainda não sabem que a situação do CPF pode afetar até mesmo o uso do Pix. O Banco Central criou novas regras que exigem o CPF em situação regular para manter a chave ativa.
A medida busca aumentar a segurança no sistema de pagamentos instantâneos. A Receita Federal atualiza os dados do CPF de todos os contribuintes.
Por isso, é importante verificar a situação do documento e resolver qualquer pendência o mais rápido possível. O processo é simples e pode ser feito pela internet.
Como consultar a situação do CPF?
Para saber se o CPF está regular, siga os passos abaixo:
- Primeiramente, acesse o site da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
- Em seguida, vá até a seção “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”
- Logo após, informe o número do CPF e a data de nascimento
- Por fim, clique em “Consultar”
O sistema vai mostrar uma das seguintes situações:
- Regular
- Pendente de regularização
- Suspensa
- Cancelada
- Titular falecido
- Nula
Se o status for diferente de “Regular”, será necessário tomar algumas medidas para resolver.
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Como regularizar o CPF suspenso?
Se o CPF estiver suspenso, a própria Receita Federal permite a regularização online. Na maioria dos casos, o sistema atualiza os dados na mesma hora. Quando isso não acontece, o site gera um protocolo com orientações para envio de documentos.
Você pode enviar os documentos por e-mail ou agendar atendimento presencial. Para isso, entre novamente no site da Receita e escolha a opção de agendamento. A entrega presencial também pode ser feita em cartórios e bancos autorizados.
Documentos exigidos para regularização
- Certidão de nascimento ou casamento
- Documento de identidade
- Título de eleitor (caso tenha)
- Comprovante de residência
- Selfie segurando o documento de identidade
A Receita analisa os documentos e regulariza o CPF após a verificação. Sem essa regularização, o cidadão pode enfrentar dificuldades para movimentar contas bancárias, receber benefícios e até realizar compras parceladas.
Casos em que o CPF está cancelado ou o titular faleceu
Nessas situações, o processo de regularização exige atendimento presencial. A pessoa deve agendar o atendimento em uma unidade da Receita Federal. Durante o agendamento, o sistema indica a unidade mais próxima do local informado.
Casos especiais: menores e pessoas com deficiência
Algumas pessoas não conseguem comparecer pessoalmente. Nesse caso, representantes legais podem resolver a situação. Veja o que apresentar em cada situação:
Para pessoa com deficiência maior de 18 anos:
- Laudo médico
- Documento de identidade do solicitante
- Documento que comprove a curatela ou parentesco
Para menores de 16 anos:
- Documento de identidade do menor
- Documento de quem tem a guarda ou tutela
- Documento de identidade do responsável
Onde fazer o atendimento presencial?
Você pode regularizar o CPF nos seguintes locais:
- Unidades da Receita Federal
- Cartórios de registro de pessoas naturais
- Banco do Brasil
- Caixa Econômica Federal
- Correios
O serviço custa R$ 7,00 quando feito fora da Receita Federal. O valor é o mesmo em todos os locais conveniados.
Manter o CPF regular evita dores de cabeça e garante o acesso a vários serviços. Como o documento agora é o principal registro de identificação no país, sua situação cadastral precisa estar sempre atualizada.
