Na quarta-feira, surgiram novas movimentações em relação à fusão entre as empresas BRF e Marfrig. O fundo de pensão Previ, que representa os funcionários do Banco do Brasil, voltou a insistir em impedir a fusão nos termos atuais, apesar de anteriormente ter dado apoio ao projeto.
Após ter seu pedido negado na primeira instância, a Previ e o acionista minoritário Alex Fontana recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Eles buscam barrar a assembleia marcada para o dia 14 de julho, onde a fusão será discutida.
O principal argumento da Previ e de Fontana é a proposta de troca de ações entre as empresas. Na proposta atual, cada ação da BRF seria trocada por 0,85 ação da Marfrig. No entanto, os acionistas questionam a transparência desse valor, uma vez que um estudo do professor Flávio Málaga, da instituição Insper, sugere que o valor justo estaria entre 1,33 e 1,79. De acordo com esses cálculos, a relação proposta de 0,85 pareceria inadequada.
A Previ esclareceu que não é contra a fusão em si, mas deseja entender melhor a razão por trás dessa proposta de troca de ações, a qual não foi claramente explicada até o momento. Os documentos apresentados incluíram informações censuradas, o que dificultou a compreensão.
Além disso, o fundo de pensão e Fontana apontam que dois membros de comitês independentes que discutem a fusão podem não ser imparciais, por terem ligações com a Marfrig e seu controlador, Marcos Molina. Esses argumentos echoam os que já foram apresentados na primeira instância, onde eles foram derrotados, sinalizando uma postura mais rigorosa da Previ a respeito da fusão, focando em possíveis riscos legais.
Em uma decisão do juiz André Salomon Tudisco, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, ocorrida em 2 de julho, foi constatado que não havia conflito de interesse entre os membros dos comitês, uma vez que alguns foram eleitos com o voto da Previ. O juiz também considerou que as informações fornecidas até então eram suficientes para avaliar a relação de troca.
Ele ressaltou que determinar a validade da fusão e o valor das ações envolvidas é uma questão complexa e que um tribunal pode não ser o meio mais adequado para resolver essa disputa. Para esse tipo de caso, as empresas estão sujeitas a câmaras de arbitragem, um procedimento que está previsto no estatuto social da BRF.
Recentemente, tanto a Previ quanto Fontana protocolaram um processo na câmara de arbitragem, ao mesmo tempo em que acionaram o TJ-SP para impedir que a assembleia ocorra. A expectativa é que uma decisão do tribunal ocorra até a próxima segunda-feira, já que o pedido é por medidas urgentes.
O foco dessa estratégia está na preocupação de que reverter uma decisão já aprovada em assembleia seria mais complicado do que prevenir a realização da votação e resolver a questão por meio da arbitragem.
Paralelamente, um processo administrativo está em andamento na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Uma audiência foi realizada nesta quarta-feira para avaliar se a documentação apresentada pela Marfrig para justificar a relação de troca é suficiente ou se informações adicionais serão necessárias.
Procurada, a BRF não se manifestou. A Previ destacou que irá se pronunciar formalmente sobre a proposta durante a assembleia que discutirá a fusão, sempre respeitando princípios de governança corporativa e defendendo os interesses de seus associados.
