Os participantes da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado pelo Inep já podem recorrer da decisão até a próxima sexta-feira, dia 11. Os resultados foram divulgados na segunda-feira (7) na página do participante do Gov.br.
Para entrar com o recurso, é preciso usar exclusivamente o Sistema PND e enviar novamente a documentação que comprove uma das quatro situações específicas. Vamos dar uma olhada no que é necessário:
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Formandos de cursos de licenciatura que estão inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2025 devem apresentar uma declaração da instituição de ensino.
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Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica precisam ser membros de famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo — em 2025, isso equivale a R$ 759 por pessoa.
- Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde também têm direito à isenção, com base em uma lei federal que trata do assunto.
A taxa de inscrição para a PND será de R$ 85.
Documentação necessária
Se você se encaixa no grupo de concluintes de licenciatura, não esqueça de enviar a declaração comprovando sua inscrição no Enade 2025. Esse documento deve vir assinado e carimbado pela sua instituição de ensino ou ter uma assinatura eletrônica, além de uma chave de autenticação para validar a autenticidade.
Para quem está no CadÚnico, é importante que os dados pessoais informados sejam iguais aos que constam na Receita Federal. O Inep fará essa verificação com o órgão responsável, então não é possível enviar apenas protocolos de inscrição.
Se você é doador de medula óssea, também precisa anexar um documento no site do Sistema PND. Esse documento deve conter seu nome completo, uma descrição que justifique a solicitação ou o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10).
Resultado dos recursos
A solicitação para isenção será negada caso as informações não estejam comprovadas ou se forem apresentados dados divergentes ou falsos. O resultado final, com a lista de quem conseguiu a isenção da taxa de inscrição, será divulgado na próxima segunda-feira, dia 14 de julho.
É bom lembrar que só ter a solicitação de isenção aprovada não garante a inscrição na prova. Todos os professores, sejam isentos ou não, devem se inscrever entre os dias 14 e 25 de julho no site da PND.
Sobre a PND
A Prova Nacional Docente irá seguir a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas).
Essa prova, também chamada de CNU dos Professores, não substitui o processo seletivo das redes de ensino. As redes públicas que optaram por participar podem usar os resultados da PND como uma etapa única ou complementar para concursos públicos ou processos seletivos simplificados de professores.
Além disso, estados, municípios e o Distrito Federal têm a liberdade de incluir etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliações de títulos.
