Pix será realmente TAXADO? Entenda a polêmica

O benefício de desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores termina no final de 2023. Como resultado, esses setores, atualmente beneficiados, estão começando a se unir para pressionar por um imposto que estenda esse benefício na reforma tributária. Mas como isto pode afetar o pix? Continue lendo!

O que é o pix?

O pix é uma forma de pagamento instantâneo que permite a transferência de dinheiro de uma conta para outra em até 10 segundos. Dessa forma, essas transferências podem ser realizadas a qualquer momento, sete dias por semana, incluindo feriados.

Sendo assim, o pix possibilita tanto o envio quanto o recebimento de dinheiro, além de permitir o pagamento de compras e contas, como luz, celular e até mesmo o Simples Nacional.

A utilização do sistema é, atualmente, gratuita para pessoas físicas. Porém, para empresas e MEI a cobrança de taxa pode variar conforme o banco utilizado para realizar as transferências.

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Impostos no pix

A proposta sugerida não é muito bem recebida: os setores estão solicitando a introdução de um imposto sobre transações financeiras. Nesse caso, a taxa seria de 0,11% sobre qualquer movimentação financeira, incluindo as realizadas através do pix.

Na realidade, se a cobrança for efetivada, ela não representará um valor significativo, a menos que a pessoa realize muitas transações ou movimente montantes substanciais. Por exemplo, se uma transferência pix for de R$100, a taxa seria de R$ 0,11. Assim, de modo semelhante, se a transferência for R$1.000, o imposto incidente seria de R$ 1,10.

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Argumentação para a taxa

Os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento afirmam ser uma maneira de reduzir os custos na contratação formal de funcionários.

Desse modo, se não houver um imposto para substituir o benefício que termina em dezembro, a tendência é que ocorra uma diminuição nos empregos formais.

Embora haja pressão, ainda não há certeza sobre o assunto, mas é esperado que a questão ganhe força no Congresso Nacional em breve. No entanto, os políticos envolvidos na discussão sobre a reforma tributária parecem não querer considerar a criação de uma contribuição sobre a movimentação financeira.

Em outras palavras, os políticos envolvidos na discussão da reforma da Previdência parecem não estar dispostos a considerar a tributação do pix. Entretanto, é importante ressaltar que a desoneração da folha de pagamento beneficia atualmente 17 setores.

Efetivamente, essa medida permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode variar de 1% a 4,5%.

Improvável que a taxação aconteça

Assim como anteriormente dito, os políticos não compraram esse ideia de colocar tributos em cima do pix. Por ora, o sistema de transferência financeira continua sendo gratuito.

Contudo, novas discussões sobre o assunto devem ocorrer em breve no Congresso Nacional. Dessa maneira, não há nada certo sobre a implementação dessa taxa.

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