PIS/PASEP: quanto tempo preciso trabalhar para receber o benefício?
PIS/Pasep pode ser sacado por trabalhadores que estão de acordo com regras específicas.
O PIS/Pasep é um pagamento esperado pela maioria dos trabalhadores brasileiros. Contudo, é importante lembrar que para recebê-lo é necessário seguir algumas regras. Dentre elas está o número de anos trabalhados.
Assim, a pessoa que estiver de acordo com todos os pontos solicitados pode aguardar o pagamento do valor. Saiba quais são eles e se é possível retirar algum pagamento ainda este ano.
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Cálculo do PIS/Pasep
O PIS/Pasep, também conhecido como abono salarial, está disponível para todas as pessoas que se enquadram nas regras. Dessa forma, o depósito ocorre em parcelas repassadas pela Caixa Econômica Federal.
Atualmente existe um lote a ser pago para os funcionários do Brasil. Dessa maneira estão valendo benefícios que foram para causas judiciais, reservado ou não-movimentados anteriormente.
Dessa maneira, as pessoas que têm interesse em receber o valor agora devem calcular se podem realmente ter acesso. Para isso, é necessário ter a informação de quanto a pessoa recebe todos os meses. Além de saber quantos meses foram trabalhados.
Sendo assim, é necessário dividir o valor do salário recebido por doze. Depois multiplique o número pela quantidade de meses que trabalhou.
Logo, a pessoa só poderá receber a quantia completa se estiver trabalhando durante todos os meses do ano.
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Quem recebe?
Para ter acesso ao benefício, a pessoa precisa seguir várias regras. Depois de compreendido quais os valores a receber, está na hora de saber o que é necessário para isso.
Para saber melhor acerca do seu direito, os trabalhadores das iniciativas privadas e públicas devem conhecer essas regras. Assim, pode perceber caso haja algum erro no pagamento.
Vale lembrar que essa modalidade é dividida em dois grupos. O primeiro deles é o Programa de Integração Social (PIS). Ele é voltado para as pessoas que trabalham no regime privado.
Há ainda o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Assim como o nome já mostra, ele é voltado para quem atua no serviço público. Contudo, ambos recebem as mesmas regras a serem seguidas.
O ponto mais importante é que a pessoa esteja cadastrada na modalidade há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário receber no máximo dois salários mínimos durante o ano-base, ou seja, o ano considerado.
O funcionário precisa ter atuado de maneira remunerada para uma pessoa jurídica neste tempo. O tempo mínimo de trabalho no ano-base é de 30 dias, sendo eles consecutivos ou não.
Por fim, é necessário que todos os dados do funcionário e do emprego em que atuou estejam atualizados no sistema. A plataforma para realizar esse procedimento é a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. Porém, é importante ficar atento pois essa obrigação é do empregador.
Responsáveis pelo pagamento
A partir do momento que o funcionário compreende que está de acordo com todos os pontos, vale saber como receber o pagamento. Para isso, é necessário entender que os repasses ocorrem de maneira separada.
Assim, as pessoas que atuam em empresas privadas, ou seja, recebem o PIS podem retirar o valor através da Caixa Econômica Federal. Contudo, aqueles que trabalham como servidores públicos deverão solicitar o pagamento diretamente no Banco do Brasil.
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