Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal prendeu em Sergipe duas pessoas suspeitas de estar envolvidas em um esquema de descontos ilegais nos benefícios do INSS. Um dos suspeitos foi abordado em Aracaju, enquanto o outro foi detido em Umbaúba, que fica a cerca de 100 quilômetros da capital sergipana. Eles estão temporariamente na superintendência da PF, onde devem prestar depoimento. Como a investigação está em segredo de justiça, não foram divulgados os nomes deles.
Além das prisões, a PF executou cinco mandados de busca e apreensão, autorizados pela 3ª Vara Federal de Sergipe. As equipes foram a imóveis residenciais e comerciais em Aracaju, Umbaúba e Cristianópolis, cidade vizinha. Durante a operação, foram encontrados cerca de R$ 35 mil em dinheiro e R$ 68 mil em cheques. A Justiça também determinou o sequestro de cinco propriedades, que juntas valem aproximadamente R$ 12 milhões.
A PF explicou que essa ação visa recuperar bens e avançar nas investigações sobre descontos indevidos nos benefícios do INSS, buscando não só a reparação financeira, mas também responsabilizar os envolvidos.
Entenda o esquema
O golpe que atingiu aposentados do INSS veio à tona em 23 de abril deste ano, quando a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto. Essa operação aprofundou as investigações sobre um esquema onde mensalidades de associações estavam sendo descontadas sem a autorização dos aposentados e pensionistas. Milhões de brasileiros foram lesados.
Naquela ocasião, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 211 mandados de busca e apreensão. A lista de bens sequestrados ultrapassou R$ 1 bilhão, abrangendo diversos estados, incluindo Alagoas, São Paulo e Pernambuco.
As mensalidades associativas são contribuições que aposentados ou trabalhadores pagam regularmente para fazer parte de associações, sindicatos ou outras entidades de classe. O desconto em folha é algo previsto pela Lei dos Benefícios da Previdência Social, que está em vigor desde 1991. Desde 1994, essas entidades começaram a receber aportes diretamente dos benefícios de seus filiados. E, ano após ano, o número de organizações autorizadas a fazer esses descontos só aumentou.
Em 2016, o total de descontos atingiu R$ 413 milhões. Porém, em 2024, esse valor ultrapassou a casa do bilhão, chegando a R$ 2,8 bilhões. O INSS, por sua vez, ainda não consegue estimar quanto desse montante foi descontado de forma ilegal.
Até agora, mais de 3,38 milhões de beneficiários da Previdência Social consultaram o INSS sobre os valores descontados em favor de 43 associações. Desse total, mais de 3,29 milhões (cerca de 97,3%) afirmaram que não autorizaram esses descontos.
Informações como essas nos mostram a importância de estar sempre atento aos descontos em nossos benefícios. A CGU já sinalizou as fragilidades nos controles do INSS relacionados a esses descontos e recomendou que o instituto deixasse de realizar cobranças em favor de associações civis através das aposentadorias e pensões.
