Pé-de-Meia e Auxílio Gás também vão passar pelo pacote fiscal do governo: entenda o que significa!
Recentemente, a discussão sobre o pacote fiscal do governo vem ganhando força na internet. Agora, o ministro Haddad anunciou detalhes sobre o Pé-de-Meia e o Auxílio Gás.
O governo federal apresentou um pacote fiscal abrangente que promete reorganizar as finanças públicas, trazendo mudanças significativas para diversos programas sociais e orçamentários.
Anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o plano visa garantir maior controle das despesas, adequar os gastos à realidade fiscal e promover sustentabilidade econômica nos próximos anos.
Entre as medidas apresentadas, destacam-se ajustes no programa Pé-de-Meia e no Auxílio Gás, ambos fundamentais para atender as populações mais vulneráveis. Isso causou um temor nos beneficiários de ambos os pagamentos.
Entenda o pacote fiscal com cortes para 2025
O pacote fiscal anunciado pelo governo federal é uma resposta ao desafio de equilibrar as contas públicas. A medida prevê cortes estruturais em despesas obrigatórias, buscando reduzir gastos de forma progressiva ao longo dos próximos anos. A meta inicial é alcançar uma economia de R$ 71,9 bilhões até 2026 e chegar a R$ 327 bilhões até 2030, segundo o Ministério da Fazenda.
Para 2025, a economia estimada é de R$ 30,6 bilhões, aumentando progressivamente para R$ 41,3 bilhões em 2026. As medidas abrangem ajustes em benefícios sociais, alterações em políticas tributárias e adequações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Além disso, o plano inclui a revisão de subsídios, desvinculação de receitas e ajustes no orçamento destinado ao Distrito Federal. O plano também prevê a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir cortes específicos, como alterações no abono salarial e controle sobre repasses do Fundeb.
Outra parte significativa do pacote será tratada por projetos de lei, que abrangem temas como o teto de reajustes no salário mínimo e restrições no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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Como ficam o Auxílio Gás e o Pé-de-Meia?
Entre os programas afetados pelo pacote fiscal, o Auxílio Gás e o Pé-de-Meia ganharam destaque. O governo decidiu incluir ambos os benefícios no arcabouço fiscal, garantindo que os recursos destinados a esses programas sejam contabilizados dentro do orçamento oficial, sem exceções. Essa mudança foi necessária para evitar possíveis desajustes financeiros e garantir maior transparência.
No caso do Auxílio Gás, o ministro Fernando Haddad anunciou que apresentará um substitutivo ao projeto de lei já em tramitação. A ideia é alinhar o programa às regras fiscais, mantendo sua execução dentro do orçamento previsto.
O substitutivo foi pactuado com o presidente Lula, mostrando o esforço do governo em encontrar soluções sustentáveis sem comprometer a assistência às famílias em situação de vulnerabilidade.
O Pé-de-Meia, por sua vez, continuará garantindo poupança para jovens de baixa renda matriculados no ensino médio público, mas terá sua inclusão no orçamento oficial a partir de 2026. Atualmente, o programa é financiado pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), que opera fora das regras fiscais. A nova estratégia permitirá maior controle sobre os recursos e facilitará sua ampliação no futuro.
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