Passaporte brasileiro: o que poucos sabem sobre validade, emissão e uso no exterior

O passaporte é o principal documento de identificação de um cidadão fora de seu país de origem, funcionando como uma chave que abre as portas para o mundo. Para os brasileiros que planejam cruzar fronteiras, seja a turismo, trabalho ou estudo, a posse de um passaporte válido e em conformidade com as regras internacionais é indispensável.

A emissão e a renovação do documento envolvem um processo formal, conduzido pela Polícia Federal, que exige atenção a uma série de etapas e requisitos. Desde a solicitação online até a apresentação presencial, cada fase possui suas particularidades que, se não observadas, podem gerar atrasos e transtornos para o viajante.

Além do processo de emissão, um dos pontos que mais gera dúvidas é a regra de validade do passaporte. Muitos países exigem não apenas que o documento esteja válido durante a estadia, mas também que possua uma validade mínima de três a seis meses após a data de entrada ou de saída do território estrangeiro.

O conhecimento detalhado sobre essas exigências, os custos envolvidos, a documentação necessária e os procedimentos corretos é, portanto, fundamental para qualquer pessoa que deseje viajar para o exterior. Estar bem informado é a melhor maneira de evitar imprevistos na imigração e garantir uma experiência de viagem tranquila e segura.

O que é o passaporte e por que ele é necessário para viagens internacionais

O passaporte é um documento de viagem oficial, emitido pelo governo de um país, que atesta a identidade e a nacionalidade de seu titular. Ele funciona como uma autorização para que o cidadão possa transitar por fronteiras internacionais, sendo solicitado pelas autoridades de imigração tanto na saída quanto na entrada de diferentes nações.

A necessidade do passaporte para viagens internacionais é uma convenção global, estabelecida para garantir a segurança e o controle dos fluxos migratórios. Ele permite que os países de destino verifiquem a identidade do viajante, seu status legal e se ele possui as autorizações necessárias para a entrada, como vistos, quando exigidos.

Para os brasileiros, o passaporte é obrigatório para ingressar na maioria dos países do mundo. A única exceção notável são os países membros do Mercosul e alguns associados, onde acordos bilaterais permitem a entrada de brasileiros portando apenas a carteira de identidade (RG) em bom estado de conservação.

Leia também: Sucesso de banda viral gera alegações e fraudes em IA

Como solicitar o passaporte brasileiro pela primeira vez

O processo para solicitar o passaporte brasileiro é unificado e deve ser iniciado pela internet, através do site oficial da Polícia Federal. O primeiro passo para o requerente é preencher um formulário eletrônico com todos os seus dados pessoais, como nome completo, filiação, data e local de nascimento.

Após o preenchimento completo do formulário, o sistema gerará um número de protocolo e o boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU), que corresponde à taxa de emissão do documento. O pagamento dessa guia é um pré-requisito para a próxima etapa e pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou por meio de aplicativos bancários.

Com a confirmação do pagamento da GRU, que pode levar de 24 a 72 horas, o solicitante deve retornar ao site da Polícia Federal (gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte) para agendar o atendimento presencial. É necessário escolher um dos postos de emissão de passaporte disponíveis e selecionar uma data e horário para a apresentação dos documentos, coleta de foto e das impressões digitais.

Quais documentos são exigidos na hora de tirar o passaporte

No dia do atendimento presencial agendado, o solicitante deve comparecer ao posto da Polícia Federal portando a documentação original exigida. Para maiores de 18 anos, os documentos básicos são um documento de identificação oficial com foto (como RG ou CNH), o CPF e a certidão de casamento, caso tenha havido alteração de nome.

Homens com idade entre 19 e 45 anos também precisam apresentar o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Além disso, é necessário apresentar o comprovante de quitação com as obrigações eleitorais, que pode ser obtido no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o comprovante de pagamento da taxa GRU.

Para menores de idade, o processo exige a presença dos pais ou do responsável legal, ambos com seus documentos de identificação. É preciso apresentar a certidão de nascimento do menor e um formulário de autorização de expedição de passaporte para menor, que deve ser preenchido e assinado pelos responsáveis.

Leia também: 45 oportunidades de emprego com salários de até R$ 20,5 mil

Quanto custa tirar ou renovar o passaporte em 2025

A emissão de um novo passaporte, seja a primeira via ou uma renovação, possui um custo fixo definido pela Polícia Federal. Em 2025, o valor da taxa para a emissão do passaporte comum, com validade de 10 anos, é de R$ 257,25. Este valor é pago por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU).

É importante notar que não existe um processo de “renovação” no sentido de estender a validade do documento antigo. Quando um passaporte vence, o cidadão deve passar por todo o processo de solicitação de um novo documento, incluindo o preenchimento do formulário, o pagamento da taxa e o comparecimento ao posto da PF.

Existem situações de urgência e emergência que podem exigir uma emissão mais rápida do documento, e para esses casos, existem taxas adicionais. O passaporte de emergência, por exemplo, possui uma taxa mais elevada. Contudo, sua emissão é restrita a casos específicos e comprovados que não poderiam ser previstos pelo solicitante.

Qual é a validade do passaporte brasileiro e quando renovar

A validade do passaporte brasileiro comum para maiores de 18 anos é de 10 anos. Para menores de idade, a validade é variável, sendo proporcional à idade da criança ou adolescente no momento da emissão, visando acompanhar as mudanças em sua fisionomia.

É fundamental que o viajante não espere o passaporte expirar para solicitar um novo. Muitos países exigem uma validade mínima do documento para permitir a entrada de estrangeiros. A regra mais comum, aplicada por países do Espaço Schengen (Europa), Reino Unido e México, por exemplo, é que o passaporte seja válido por, no mínimo, seis meses a contar da data de entrada no país.

Dessa forma, a recomendação geral é iniciar o processo de solicitação de um novo passaporte quando o atual tiver menos de um ano de validade restante. Isso garante uma margem de segurança para o planejamento de qualquer viagem internacional e evita o risco de ter o embarque negado pela companhia aérea ou a entrada barrada na imigração.

Precisa ter viagem marcada para tirar o passaporte?

Não, não é necessário ter uma viagem marcada ou uma passagem comprada para solicitar a emissão do passaporte. Qualquer cidadão brasileiro que atenda aos requisitos básicos pode solicitar seu documento de viagem a qualquer momento, independentemente de ter planos de viajar em um futuro próximo.

Na verdade, a prática mais recomendada é justamente o contrário: ter o passaporte válido em mãos antes mesmo de começar a planejar ou comprar uma viagem internacional. Isso evita a correria de última hora e possíveis transtornos caso haja algum atraso no processo de emissão.

Possuir um passaporte válido permite aproveitar oportunidades de viagem que possam surgir, como promoções de passagens aéreas. Além disso, ter o documento pronto é um pré-requisito para a solicitação de vistos para países que exigem essa autorização, como os Estados Unidos.

Posso usar o passaporte vencido como documento de identificação?

Dentro do Brasil, um passaporte vencido pode, em algumas situações, ser aceito como documento de identificação, desde que esteja em bom estado de conservação e que a foto permita o reconhecimento claro do titular. No entanto, ele não é o documento mais indicado para essa finalidade.

A principal função do passaporte é a de documento de viagem internacional, e sua validade é o critério fundamental para essa função. Para fins de identificação em território nacional, documentos como a Carteira de Identidade (RG) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são os mais adequados e universalmente aceitos.

É importante notar que, para viagens internacionais, um passaporte vencido não tem nenhuma validade como documento de viagem. Contudo, ele deve ser guardado. Caso o passaporte antigo contenha vistos ainda válidos, será necessário apresentá-lo juntamente com o novo passaporte válido ao entrar no país que emitiu o visto.

Em quais países o brasileiro pode entrar apenas com o passaporte

Com o passaporte brasileiro válido, é possível entrar em mais de 170 países e territórios sem a necessidade de um visto prévio para viagens de curta duração, geralmente a turismo. Essa facilidade é resultado de acordos diplomáticos de isenção de visto que o Brasil mantém com diversas nações.

Entre os principais destinos que não exigem visto de brasileiros estão todos os países da União Europeia (Espaço Schengen), o Reino Unido, a Rússia, a África do Sul, a Coreia do Sul, a Nova Zelândia e a maioria dos países da América do Sul e Central. A permanência permitida como turista geralmente varia de 90 a 180 dias.

É fundamental, no entanto, sempre verificar as regras de entrada do país de destino antes de viajar. As políticas de imigração podem mudar, e mesmo em países com isenção de visto, outros requisitos podem ser exigidos, como comprovante de hospedagem, passagem de volta e seguro de viagem.

Leia também: Como evitar escolher a aposentadoria errada do INSS

Erros comuns que podem atrasar a emissão do passaporte

Um dos erros mais comuns que podem atrasar o processo é o preenchimento incorreto do formulário online. Qualquer dado digitado de forma errada, como nome, data de nascimento ou número de documentos, pode gerar pendências que só serão identificadas no dia do atendimento presencial, exigindo um novo agendamento.

Outro problema frequente é a situação irregular com as obrigações eleitorais. Estar com o título de eleitor cancelado ou com pendências por não ter votado ou justificado a ausência impede a emissão do passaporte. É necessário regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral antes de prosseguir com a solicitação.

Por fim, a falta de algum dos documentos originais exigidos no dia do atendimento na Polícia Federal também causa o cancelamento do agendamento. É essencial conferir a lista completa de documentos no site da PF e garantir que todos estejam em mãos e em bom estado de conservação no dia e hora marcados.