O 13º salário do BPC LOAS está MAIS PRÓXIMO do que NUNCA: veja os detalhes!

Desde que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi instituído, há mais de 20 anos, a questão do 13º salário para os beneficiários tem sido uma batalha constante. Finalmente, parece que estamos chegando perto de uma solução. É mais do que justo que essas pessoas recebam uma ajuda extra no final do ano, assim como todos os trabalhadores do país.

Uma realidade não tão distante

O BPC LOAS é um benefício destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não ter condições de se sustentar. Apesar de ser uma ajuda fundamental, o valor recebido mensalmente muitas vezes não é o suficiente para suprir todas as necessidades básicas. Por isso, a inclusão do 13º salário é tão importante. A Medida Provisória 1184 emenda 23, que está atualmente em tramitação no Congresso Nacional, busca garantir o direito dos beneficiários do BPC LOAS ao recebimento desse adicional.

Muitos beneficiários dessa modalidade vivem em situação de extrema vulnerabilidade, dependendo exclusivamente desse benefício para sobreviver. O 13º salário seria uma ajuda extra que poderia fazer toda a diferença no final do ano, principalmente para aqueles que precisam lidar com despesas extras, como remédios ou tratamentos médicos.

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Quem tem direito?

Para ter direito ao BPC LOAS é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela legislação brasileira. O primeiro deles é que a pessoa tenha uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, é preciso comprovar que o solicitante tem uma deficiência que impeça sua participação plena e efetiva na sociedade, ou que seja idoso com idade igual ou superior a 65 anos sem condições de arcar com próprio sustento.

Entre os documentos necessários para solicitar o benefício estão: RG e CPF do solicitante e de todos os membros da família, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, atestado médico que comprove a deficiência, além de comprovante de renda ou declaração de não possuí-la. É importante lembrar que todos os documentos devem estar atualizados e em perfeito estado de conservação.

Como solicitar?

Para solicitar o BPC LOAS, o interessado deve comparecer a uma das unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais próxima de sua residência. É necessário agendar um horário previamente e levar todos os documentos mencionados acima. No momento da solicitação, um assistente social irá analisar a documentação e a situação do solicitante, a fim de verificar se ele realmente preenche todos os requisitos necessários para receber o benefício.

É importante destacar que a solicitação pode ser realizada por qualquer pessoa, desde que ela esteja devidamente autorizada pelo requerente, seja membro da família ou um procurador legalmente constituído. Após a análise da documentação, o INSS tem até 90 dias para emitir uma resposta sobre a aprovação ou não do benefício.

Prazos para analisar cada benefício:

• Aposentadorias (exceto Aposentadoria por Invalidez) – 90 dias
  Benefícios por Incapacidade (Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez) – 45 dias
• Auxílio-Acidente – 60 dias
• Pensão por Morte – 60 dias
• Auxílio-Reclusão – 60 dias
• Salário-Maternidade – 30 dias
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) – 90 dias

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