Novidade sobre os AUXÍLIOS para motoristas; o que mudou?
Veja os novos anúncios feitos pelo Governo
Embora o preço dos combustíveis tenha diminuído nos últimos meses, o insumo ainda está muito caro no Brasil. Vários fatores fazem com que abastecer um veículo se torne difícil. Desse modo, o preço de outros produtos também aumenta, uma vez que a economia do país se baseia, majoritariamente, em cima de rodovias.
A lógica é simples. Para transportar os produtos, se utiliza muito caminhão, que precisa de combustíveis. Com o preço do insumo alto, o preço de outros produtos, como os alimentos, também aumenta. Além disso, evidentemente, o setor de transportes também é afetado com a alta. Assim, o Governo Federal criou uma série de auxílios para diminuir esse impacto.
Em julho deste ano, o Congresso Nacional aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos benefícios. Além de aumentar o Auxílio Brasil, ela aumenta o valor do Vale Gás e estabelece o repasse de recursos federais para bancar o transporte público gratuito de idosos nos estados. Por fim, a PEC criou o Auxílio Taxista e o Auxílio Caminhoneiro.
Agora, às vésperas do segundo turno de uma das eleições mais acirradas do país, o Governo Federal anunciou mudanças nos auxílios. Leia esta matéria para saber quais são elas.
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O que é a PEC dos auxílios
Como a Constituição proíbe a criação e a ampliação de auxílios sociais em ano de eleições, o Governo precisou de uma manobra legal para aprovar a PEC. Antes de mais nada, é importante dizer que a regra existe para impedir a compra de votos com recursos públicos. Assim, o Governo decretou estado de emergência até o final do ano, quando a PEC perde a validade. Ou seja, a partir de 2023, não existirá mais Auxílio Caminhoneiro nem Auxílio Taxista.
A PEC institui o repasse de R$ 1.000,00 por mês até o final do ano para motoristas de táxis e motoristas autônomos de caminhões. O Auxílio Taxista é feito através da prefeitura de cada cidade, que envia dados de quem tem licença para exercer a profissão ao Governo Federal. Enquanto isso, para receber o Auxílio Caminhoneiro, é necessário estar com a CNH em dia e com o RNTRC (Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga).
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Qual é a novidade do Auxílio Caminhoneiro e do Auxílio Taxista
Diante disso, o Governo Federal paga os auxílios para essa parte da população. A previsão inicial era seis parcelas de R$ 1.000,00 para os caminhoneiros e taxistas. Cada parcela equivale a um mês do segundo semestre do ano. Mas agora, o Governo Federal anunciou que vai pagar uma parcela extra para o grupo. Ou seja, um 13º.
É importante dizer que o abono não serve para todos os auxílios. Apenas os taxistas terão acesso à parcela extra e o Ministério da Cidadania ainda não divulgou qual será o valor. Em relação ao Auxílio Caminhoneiro, os pagamentos de outubro foram adiantados. As mudanças acontecem após um primeiro turno acirrado, em que o Presidente da República, que tenta reeleição, ficou em segundo lugar.
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