Governo aprova novas regras para o PIS/Pasep a partir de 2026, deixando vários profissionais AFLITOS
Mesmo com 1 ano pela frente, profissionais que recebiam PIS/Pasep todos os anos começam a se preocupar com mudanças
Trabalhador brasileiro, comece a se preparar para alterações importantes no PIS/Pasep. Isso porque o Congresso Nacional aprovou uma PEC que introduz mudanças extremas nas regras dos benefícios, começando em 2026.
O objetivo principal é ajustar o programa às novas diretrizes fiscais e priorizar os trabalhadores de baixa renda. Ainda assim, em 2025, milhões de brasileiros ainda poderão acessar o abono salarial sob as regras atuais. A transição planejada dá tempo para que todos se adaptem às novidades.
Há muitos anos, o PIS e o Pasep desempenham papéis importantes na economia e no apoio financeiro aos trabalhadores formais. Já com as mudanças previstas, os critérios de elegibilidade passam por ajustes, com foco na sustentabilidade fiscal e na eficiência do programa.
Novos critérios entram em vigor em 2026
As regras do PIS/Pasep permanecerão as mesmas até o final de 2025. Atualmente, têm direito ao benefício trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640, vínculo formal por no mínimo 30 dias no ano-base e cadastro ativo no programa por cinco anos ou mais. Já a partir de 2026, tudo deve mudar.
O primeiro passo da transição será a correção do teto salarial pelo índice de inflação, mantendo os valores próximos aos R$ 2.640.
A partir de 2027, o teto será progressivamente reduzido até alcançar o equivalente a 1,5 salário mínimo. Esta mudança limitará o benefício a um número menor de trabalhadores, priorizando aqueles com menor renda.
Além disso, será necessário manter os dados atualizados no RAIS ou no eSocial. A medida busca direcionar os recursos para quem realmente precisa e reforça a equidade na distribuição do benefício.
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Preparando-se para as mudanças no PIS/Pasep
Em suma, a redução progressiva do teto salarial faz parte de uma estratégia para equilibrar as contas públicas. O governo busca direcionar os recursos do PIS/Pasep a quem mais precisa, preservando verba para outros programas sociais.
Com a aplicação das novas regras, trabalhadores que recebem acima de 1,5 salário mínimo deixarão de ser elegíveis. Em contrapartida, o valor do benefício continuará sendo ajustado com base no salário mínimo, o que mantém o poder de compra para os beneficiários que permanecerem no programa.
Em 2025, 25,8 milhões de trabalhadores ainda terão acesso ao benefício, com um investimento de R$ 30,7 bilhões. Esse ano será essencial para que trabalhadores e empregadores se adaptem às novas exigências, minimizando possíveis dificuldades quando as mudanças entrarem em vigor.
Portanto, a transição gradual proposta pelo governo busca equilibrar eficiência fiscal com proteção social. As novas regras prometem direcionar o abono salarial a quem mais precisa, promovendo um programa mais justo e alinhado às necessidades econômicas do Brasil.
