O PIS/Pasep é um benefício de direito dos trabalhadores de carteira assinada, por isso não conseguir sacá-lo é uma dor de cabeça.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios importantes para muitos trabalhadores brasileiros.
No entanto, alguns enfrentam dificuldades para sacar esses valores. Felizmente, não é difícil resolver, desde que você saiba a causa do problema.
A seguir, saiba quem tem direito a esses benefícios, as possíveis razões para a dificuldade no saque e as datas de liberação dos abonos salariais.
Quem pode sacar o PIS/Pasep?
Para ter direito ao PIS/Pasep, é necessário cumprir alguns critérios específicos. Primeiramente, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Além disso, é preciso ter recebido uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base considerado. Outro requisito é ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base.
Por fim, os dados do trabalhador devem ser corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Os trabalhadores do setor privado recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.
É importante verificar se todas as condições foram atendidas para garantir o recebimento do benefício. Qualquer discrepância nas informações pode resultar na inabilitação para o saque do abono salarial.
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Por que não consigo sacar o PIS/Pasep?
Existem diversas razões pelas quais um trabalhador pode não conseguir sacar o PIS/Pasep.
Uma das principais é a falta de cumprimento dos requisitos necessários, como o tempo de cadastro no programa ou a média salarial excedida.
Outro problema comum é o não envio ou a incorreção das informações na RAIS pelo empregador. A RAIS é um relatório anual que contém dados socioeconômicos dos trabalhadores, essencial para a concessão do abono salarial.
Desde a implementação do eSocial, as empresas são obrigadas a enviar as informações dos trabalhadores por meio desse sistema.
Se as informações não forem enviadas corretamente ou dentro do prazo, o trabalhador pode ficar inabilitado para receber o benefício.
Caso haja algum problema, o trabalhador deve consultar o portal do governo federal para verificar se a empresa enviou as declarações necessárias.
Outra maneira de obter informações sobre o abono salarial é através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou do aplicativo Caixa Trabalhador.
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Abono salarial será liberado em agosto
O pagamento do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será iniciado em 15 de agosto para os nascidos em novembro e dezembro.
A principal novidade para este ano é a unificação do calendário de pagamento, tanto para os trabalhadores do setor privado quanto para os servidores públicos.
Antes, os servidores públicos eram pagos conforme o dígito final do número de inscrição, mas agora todos recebem de acordo com o mês de nascimento.
Para verificar se houve o depósito do benefício, os trabalhadores devem acessar o aplicativo da Caixa Econômica Federal para o PIS ou o portal do Banco do Brasil para o Pasep.
Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, totalizando um desembolso de R$ 23,9 bilhões.
Qual o valor do abono?
O valor do benefício é proporcional ao tempo de serviço no ano-base. Quem trabalhou durante todos os 12 meses de 2022 receberá o valor integral de um salário mínimo.
Se o trabalhador esteve empregado por menos tempo, o valor será proporcional aos meses trabalhados.
Por exemplo, quem trabalhou por seis meses receberá metade do valor do salário mínimo, enquanto quem trabalhou por três meses receberá um quarto do valor. Por isso, é bom consultar.
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