PÉSSIMA NOTÍCIA: Ministério confirma BLOQUEIOS no Bolsa Família em outubro; saiba o que fazer

Neste ano, todos os brasileiros estão acompanhando a mudança que o Governo Federal vem fazendo no Bolsa Família. O programa de transferência de renda foi criado há cerca de vinte anos, com a finalidade de atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social do país. No entanto, em 2021, o ex-presidente Bolsonaro (PL) o trocou pelo Auxílio Brasil. 

Como o presidente Lula (PT), criador do Bolsa Família, voltou ao poder, o programa foi retomado em 2023. E com isso, algumas regras novas surgiram, se comparado à antiga versão do programa ou ao Auxílio Brasil. De forma geral, mais pessoas podem solicitar o benefício. No entanto, o Governo está sendo mais rígido com inconformidades e com os que não respeitam as regras. Continue lendo esta matéria para saber quem está na mira em outubro de 2023. 

Recebe o Bolsa Família? O Governo pode cortar o seu benefício? 

Antes de mais nada, é importante deixar claro que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), está realizando uma averiguação cadastral no Bolsa Família. Neste ano, cerca de um milhão de pessoas já perderam o benefício. Basicamente, isso pode acontecer por três razões: inconformidades, falta de atualização cadastral e, por fim, quebra das condicionantes. 

Atualização cadastral e inconformidades 

Conforme já mencionado, cerca de um milhão de brasileiros foram cortados do programa neste ano. O MDS está averiguando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A atualização cadastral deve ser feita há cada dois anos. Por conta da pandemia, no entanto, houve uma maior flexibilidade para a atualização. 

Atualmente, o Governo Federal está desligando os beneficiários que não atualizaram o CadÚnico e já ultrapassaram o prazo. A atualização também deve acontecer quando há alguma mudança na composição familiar, como morte, nascimento, troca de endereço, aumento ou perda de renda e afins. 

Em relação às inconformidades, existiam muitos brasileiros recebendo o Bolsa Família, mesmo que não estavam na linha da pobreza. Além do mais, o MDS percebeu um aumento no número de beneficiários cadastrados como unipessoais. Ou seja, que moram sozinhos.

A prática em si não é ilegal. Acontece que em 2022, muitos brasileiros já recebiam o Auxílio Brasil, por conta de suas famílias e passaram a se registrar como unipessoal. Ou seja, desmembraram a família e recebiam mais de uma cota do benefício, o que é proibido. Atualmente, apenas 16% dos beneficiários de uma cidade podem se cadastrar como unipessoal.

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Ok, mas e as condicionantes? 

As condicionantes do Bolsa Família são definidas como obrigações que o segurado tem, em troca do benefício. Ele deve demonstrar comprometimento nas áreas de saúde e educação. As crianças de até sete anos de idade, por exemplo, devem ser vacinadas com todos os imunizantes do SUS (Sistema Único de Saúde).

As vacinas são totalmente gratuitas. Além do mais, gestantes devem fazer acompanhamento pelo SUS e crianças em idade escolar devem ter, ao menos, 85% de frequência. 

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