O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a intenção é universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026. Ele fez essa declaração durante a apresentação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024, evidenciando a importância da alfabetização.
Para tornar essa expansão possível, o Ministério da Educação (MEC) calcula que serão necessários mais R$ 5 bilhões nos cofres públicos. Camilo está em diálogo constante com os parlamentares para garantir que essa verba esteja prevista no orçamento do próximo ano.
Ele comentou sobre a relevância dessa conversa: “Estou debatendo isso com os presidentes da Câmara e do Senado, assim como com a Comissão de Educação, para que possamos assegurar esse recurso e garantir a universalização do Pé-de-Meia no Brasil.”
O que é o Pé-de-Meia?
O programa foi lançado em janeiro de 2024 e, inicialmente, era exclusivo para beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, a “poupança do ensino médio” foi ampliada, alcançando estudantes da rede pública que estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Isso fez com que o número de beneficiários saltasse de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em apenas um ano.
Atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para participar do CadÚnico, o que determina quem pode receber os pagamentos do programa. No total, esses incentivos financeiros podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.
Camilo ainda ressaltou que muitas vezes a diferença de renda entre alunos é mínima: “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro é tão pequena que não faz sentido que um não receba o Pé-de-Meia”, explicou.
Importância do programa
O objetivo do Pé-de-Meia é promover a permanência dos alunos na escola e incentivar a conclusão do ensino médio. Com isso, espera-se democratizar o acesso à educação e ajudar a reduzir a desigualdade social entre os jovens brasileiros. Essa iniciativa é uma prova do esforço em garantir que mais estudantes tenham oportunidades iguais, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário.
