Lula finalmente APROVOU o SALÁRIO de R$ 1.320? Saiba quando o valor entrará em vigor

Embora ainda não esteja valendo, o salário mínimo no valor de R$ 1.320 está no Orçamento de 2023 do novo Governo liderado por Lula. Porém, de acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o valor terá de ser negociado com as centrais sindicais. Além disso, o ministro também não garantiu que esse valor irá entrar em vigor ainda neste mês.

Por enquanto, o salário mínimo para 2023 está fixado em R$ 1.302. O valor está de acordo com a medida provisória editada pelo antigo Governo, liderado por Jair Bolsonaro, em 2022. Esse valor já está acima da inflação do ano passado em 1,4%, contudo, Lula e sua equipe querem aumentar o valor para R$ 1.320. Quer saber mais sobre? Então, veja a seguir.

Lula e o aumento do salário mínimo em 2023

Antes de mais nada, é importante destacar que, questionado sobre uma quebra de promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação ao salário mínimo, Haddad se pronunciou. Veja o que disse o ministro:

“O compromisso do presidente Lula é de aumento real [para o salário mínimo], o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”.

O aumento do salário mínimo para R$ 1.320 está em discussão, sobretudo, por uma dificuldade específica gerada pela elevação do piso a esse novo patamar. Os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição não se mostram suficientes para bancar o aumento dos benefícios do INSS. Esses benefícios, por sua vez, são atrelados ao salário mínimo, e aumentam de acordo com o seu crescimento.

Esse impasse é decorrência da forte concessão de aposentadorias e pensões do INSS que ocorreu em 2022. Sendo assim, criou-se um impacto maior do que o esperado para os gastos do INSS neste ano.

“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse Haddad.

Ainda de acordo com o ministro, o que consumiu os R$ 6,8 bilhões destinados pela proposta foi a aceleração da inclusão.

“Pedimos para a Previdência refazer os cálculos, para repassar na mesa de negociação que será aberta com os sindicatos. O presidente cumpre a palavra este mês e cumprirá a palavra este ano [sobre a valorização do salário mínimo acima da inflação]”, afirmou.

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Gastos para o Governo Federal

De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, para conseguir esse aumento do salário mínimo para R$ 1.320 ainda em janeiro, o Governo Federal precisaria de R$ 7,7 bilhões, além dos R$ 6,8 bilhões já liberados.

O Ministério da Previdência iria anunciar esse número ainda no começo desta semana, mas, a divulgação não aconteceu devido aos ataques terroristas que ocorreram na sede dos Três Poderes no último domingo (8).

Além disso, parte dos representantes da equipe econômica defende que o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 seja, de fato, adiado. Contudo, a decisão final só acontecerá após a negociação do Palácio do Planalto com as centrais sindicais.

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