Contribuição para o INSS será maior a partir de fevereiro: salários serão AFETADOS?

O reajuste do INSS e do salário-mínimo contribuiu para um aumento na contribuição da autarquia federal. Entenda mais sobre como as alíquotas são calculadas.

A contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é necessária para que a pessoa tenha acesso aos benefícios previdenciários. Tanto o CLT, quanto o MEI (Microempreendedor Individual), precisam contribuir com a autarquia federal. Ou seja, todos os meses, uma porcentagem de seus ganhos devem ser destinados à seguradora. 

Assim como existe um reajuste anual no valor dos benefícios, existe um reajuste anual nesta contribuição. Ela é calculada em cima do salário do trabalhador e do quanto ele irá receber quando se aposentar. Assim, ele não poderá ganhar menos do que o piso ou mais do que o teto do INSS. 

Continue lendo esta matéria para saber os novos valores de contribuição em 2023. 

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A contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é feita de acordo com o reajuste do salário-mínimo – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Confira as mudanças nas alíquotas e os tipos de contribuição para o INSS

Diante disso, confira quais as alíquotas de contribuição com base no salário dos trabalhadores. 

  • Quem recebe R$ 1302,00 deve contribuir com 7,5%;
  • Quem recebe de R$ 1302,00 a R$ 2571,29 deve contribuir com 7,5%;
  • Quem recebe de R$ 2571,30 a R$ 3.856,94 deve contribuir com 7,5%;
  • Quem recebe de R$ R$ 3.856,95 a R$ 7507,49 deve contribuir com 7,5%. 

É importante que tais valores dizem respeito ao quanto o trabalhador vai ganhar quando se aposentar. Assim, o valor de $ 1302,00, representa o piso. E o de R$ 7.507,49 o teto. Quem já se aposentou ou recebe pensão, não terá alíquotas descontadas no pagamento.

Se o trabalhador for contratado pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a contribuição para o INSS é feita de forma automática, com um desconto direto da folha de pagamento. Caso ele seja MEI, a contribuição acontece através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). 

O DAS permite que o MEI tenha acesso a benefícios previdenciários, ao mesmo tempo que ele paga uma carga tributária reduzida. Neste caso, vale 5% do salário-mínimo. Como o piso nacional foi reajustado, automaticamente, a contribuição também é. 

Por fim, também existe a possibilidade de contribuir pelo INSS através do GPS (Guia da Previdência Social). Neste caso, o MEI pode usar o boleto serve para contribuintes facultativos ou para o MEI usar como complementação. 

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Novos valores para o INSS

Assim como a contribuição aumentou, os benefícios do INSS também foram reajustados. O piso da autarquia federal está atrelado ao salário-mínimo. Ou seja, uma vez que o piso nacional sofre reajuste, o do INSS é, automaticamente, reajustado. Neste ano, existe um impasse sobre o novo valor do piso nacional. 

Em 2022, o ex-presidente Bolsonaro (PL) estabeleceu um salário-mínimo de R$ 1302,00 para 2023. Contudo, o atual presidente Lula (PT) defendia um piso nacional de R$ 1320,00, O Congresso Nacional aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição que garante o valor de Lula. 

Contudo, o novo governo ainda deve demorar para regularizar o novo valor. Até lá, o salário-mínimo é de R$ 1302,00. 

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