A verdade sobre o pagamento do 14º salário do INSS finalmente ganhou um pouco mais de clareza, mas as definições ainda estão em aberto. A expectativa e as conversas em torno desse tema têm provocando muita curiosidade entre os aposentados e pensionistas. Se você está interessado em entender toda essa situação, vamos descomplicar e explicar tudo direitinho.
14º salário do INSS
Desde o começo da pandemia, surgiram rumores sobre a criação de um 14º salário para os beneficiários do INSS. Essa ideia, que parece ter ganhado força, alimentou muitas esperanças entre quem depende dessa renda. Contudo, o INSS teve que se manifestar e esclarecer que ainda não há nenhum plano oficial para a implementação desse pagamento como um benefício regular.
A verdade sobre o pagamento
No mês passado, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que alguns beneficiários receberiam um valor extra em julho. Ele se referiu a isso como um “14º salário”, mas a verdade é que se tratava da devolução de descontos indevidos que ocorreram em meses anteriores. Isso mesmo! Cerca de 2,3 milhões de segurados relataram que foram cobrados de forma indevida por associações ou sindicatos.
A boa notícia é que esses pagamentos começaram a ser feitos na folha de julho, especificamente para quem já teve o valor estornado pelas entidades.
O processo segue um rito bem definido:
– O segurado fez a contestação.
– O INSS notificou a entidade responsável.
– A entidade teve até 15 dias úteis para comprovar que o desconto tinha autorização.
– Se não conseguisse, o valor voltaria para o INSS e seria repassado ao beneficiário.
Esse processo é uma forma de proteger os segurados, que também têm à disposição canais para esclarecimentos nas agências dos Correios. Além disso, qualquer autorização precisa ser enviada pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.
Muito cuidado
É importante ter atenção com o uso da expressão “14º salário”, pois isso pode gerar confusões. A devolução de valores descontados indevidamente não é um bônus legal a mais, mas sim uma reparação por cobranças que não deveriam ter acontecido.
Como está o projeto do 14º salário do INSS?
O projeto que estabelece o “14º salário” (PL 4367/2020) está na Câmara desde 2020. Embora já tenha passado por algumas comissões, ainda não foi criada uma comissão especial para análise, e não há previsão de votação em plenário. No Senado, a situação é ainda mais incerta, pois uma proposta que tramitava foi arquivada, e atualmente não existem novidades a respeito. Até agora, o governo não apresentou apoio nem editou nenhuma medida provisória, então o benefício não deve ser pago em 2025.
Por enquanto, o que temos é que o 13º salário, o benefício oficial, continua a ser pago em duas parcelas, uma no começo e outra no meio do ano. Portanto, a atenção e a paciência são fundamentais nesse momento.
