Para a alegria de muitos aposentados, o INSS começou a devolver ontem os valores que foram descontados indevidamente nos últimos cinco anos, especificamente entre março de 2020 e março de 2025. Essa iniciativa surgiu após um acordo com grandes instituições e visa corrigir os erros cometidos por algumas associações que realizaram descontos irregulares. Agora, os beneficiários podem reaver seu dinheiro sem precisar entrar na Justiça.
Para receber a restituição, os aposentados e pensionistas precisam ter contestado esses descontos e não ter obtido resposta em até 15 dias úteis. É possível fazer a adesão ao acordo de um jeito bem simples, pelo aplicativo Meu INSS ou até mesmo nas agências dos Correios.
O pagamento será feito diretamente na conta em que o beneficiário já recebe o seu benefício, e a quantia já estará corrigida pela inflação. Os primeiros depósitos começaram a ser realizados, e o INSS estima liberar até 100 mil restituições por dia até que todos os pagamentos sejam feitos.
Quanto vai ser o valor pago na restituição do INSS?
Para descobrir quanto o INSS vai devolver, a dica é acessar o aplicativo Meu INSS ou o site oficial, usando CPF e a senha cadastrada. No app, é só clicar em “Consultar Pedidos” e depois em “Cumprir Exigência” para ver o extrato de pagamento. Para quem prefere um atendimento presencial, a consulta pode ser feita nas agências dos Correios.
Se você já contestou um desconto, a entidade responsável deve responder e avisar o beneficiário. Caso a pessoa perceba alguma irregularidade, ainda é possível contestar novamente. Se isso acontecer, a entidade tem cinco dias úteis para devolver os valores; se não atender o pedido, o caso vai para uma auditoria.
O governo deixou claro que, mesmo com essa antecipação dos pagamentos, ainda pretende responsabilizar as entidades que fizeram os descontos ilegais. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, destacou que o governo está priorizando o pagamento aos segurados, mas também manterá ações legais para recuperar os valores do Tesouro Nacional.
Quem já entrou com uma ação judicial sobre esses descontos ainda pode participar do acordo, desde que não tenha recebido o valor pela Justiça. Porém, nesse caso, a pessoa deverá desistir da ação contra o INSS. É bom ficar atento, pois o INSS pode cobrar uma taxa de 5% sobre o valor recebido para cobrir honorários advocatícios.
Por isso, é muito importante ficar de olho nos prazos e usar somente canais oficiais. Assim, a restituição chega de forma rápida e segura.
