O INSS está dando três avisos importantes hoje, dia 13 de julho. Eles alertam sobre golpes, informam sobre o calendário de ressarcimento e explicam o prazo para contestações. Essas informações são especialmente relevantes para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios.
Se você faz parte desse grupo e foi afetado, já pode participar do acordo de ressarcimento que o Governo Federal está propondo. Essa adesão é fundamental para que o dinheiro que foi descontado de forma irregular retorne diretamente para a conta onde você recebe seu benefício, evitando assim a possibilidade de precisar recorrer à Justiça.
O que está acontecendo é bastante sério. Desde abril, uma fraude envolvendo o INSS veio à tona, onde descontos indevidos estavam sendo feitos sem autorização dos beneficiários. Isso gerou um grande escândalo, e essas práticas aconteceram com entidades associativas, que começaram a operar em 2019, e que cobravam valores sem transparência.
Qual é o prazo para contestação?
Se você está preocupado em saber se foi vítima desses descontos, pode consultar seu status nas agências dos Correios, e não nas unidades da Previdência Social. E uma boa notícia: o prazo para registrar essas reclamações vai até 14 de novembro de 2025. Ou seja, você tem bastante tempo para solicitar o que é seu.
Vale destacar que muitas das entidades que aplicavam esses descontos não tinham a devida estrutura e, em alguns casos, nem existiam de fato. Assim, é crucial que todos fiquem atentos para não serem enganados novamente.
Como solicitar a devolução?
Para quem gosta de soluções práticas, uma opção é acessar o aplicativo Meu INSS. Nele, você deve clicar na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Assim, você verá o nome da entidade responsável pelos descontos e poderá informar se realmente autorizou esses valores a serem descontados.
Além disso, o INSS promete ir atrás daqueles que estão em áreas remotas. A partir de agosto, o PREVBarco vai oferecer atendimento em regiões de difícil acesso, o que é uma ótima notícia para quem precisa de ajuda mas não tem como chegar até uma agência.
Qual é o calendário de ressarcimento?
Os pagamentos começam no dia 24 de julho, com a expectativa de atender a 100 mil beneficiários diariamente. É importante lembrar que quem aderir primeiro ao acordo receberá o dinheiro devolvido antes. O valor do ressarcimento virá em uma única parcela, corrigido pelo IPCA, desde a data do desconto até a inclusão na folha de pagamento.
Qual alerta contra golpes?
Um ponto muito importante que o INSS está ressaltando é que o órgão não entra em contato por mensagem ou telefone para falar sobre ressarcimentos. O processo é totalmente gratuito e deve ser feito pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Se tiver dúvidas, sempre procure os canais oficiais do INSS, como o aplicativo e a Central 135.
Para quem teve descontos indevidos, é bom ficar atento: a partir de 24 de julho, você já pode solicitar o ressarcimento. O sistema de reclamações vai ficar aberto até novembro, caso você ainda não tenha solicitado a devolução. O procedimento é bem simples, podendo ser feito online pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios.
