A aposentadoria é um direito que todos têm, mas você sabia que, em algumas situações, o valor do benefício pode ser aumentado? Isso acontece quando o aposentado não consegue realizar suas atividades diárias sem ajuda, como tomar banho ou se alimentar. Nesse caso, a pessoa pode ter direito a um aumento de 25% no valor da aposentadoria.
Esse benefício especial se chama Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ou aposentadoria por invalidez. Se você está nessa situação, esse acréscimo pode ser um suporte importante, pois é destinado para cobrir as despesas com o cuidador.
Segundo a legislação, especificamente o artigo 45 da Lei 8.213/91, esse aumento é garantido para quem precisa de assistência permanente. Contudo, é bom lembrar que esse acréscimo deixa de existir assim que o aposentado falece, portanto, não entra na pensão por morte que pode ser deixada para dependentes.
Doenças que Garatem Aposentadoria por Invalidez
Existem algumas condições de saúde que garantem o acesso à aposentadoria por invalidez. Confira algumas delas listadas no decreto 3.048/99:
- Cegueira total
- Perda de nove dedos das mãos ou mais
- Paralisia nos dois membros superiores ou inferiores
- Perda de membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese não é viável
- Perda de uma mão e de dois pés, mesmo com possibilidade de prótese
- E mais
Essas são algumas das condições que podem garantir o direito à aposentadoria, mas é importante lembrar que existem outros problemas de saúde que podem resultar na necessidade de assistência contínua.
Outras Doenças e a Aposentadoria
Vale destacar que a lista de doenças não é definitiva. Se você tem uma condição de saúde que não está especificada, mas que exige cuidados constantes, pode também ter direito ao benefício. Para isso, você vai precisar de laudos médicos e realizar uma perícia com o INSS.
Para solicitar esse benefício, não precisa sair de casa. É só acessar o site do INSS e seguir o passo a passo. Após solicitar, você pode ser chamado para uma avaliação médica e social.
Calendário de Pagamento do INSS
E quanto aos pagamentos, como funciona? Aqui está um resumo:
Para quem recebe um salário:
- Final 1: 25/09
- Final 2: 26/09
- Final 3: 29/09
- Final 4: 30/09
- Final 5: 01/10
- Final 6: 02/10
- Final 7: 03/10
- Final 8: 06/10
- Final 9: 07/10
- Final 0: 08/10
Para quem recebe acima de um salário:
- Finais 1 e 6: 01/10
- Finais 2 e 7: 02/10
- Finais 3 e 8: 03/10
- Finais 4 e 9: 06/10
- Finais 5 e 0: 07/10
Com essas informações, fica mais fácil entender e usufruir dos direitos que você pode ter.
