INSS: como evitar o bloqueio do pagamento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de diversos benefícios para os brasileiros. Como o próprio nome já sugere, a autarquia federal trata de assuntos de natureza previdenciárias. Em alguns casos, no entanto, o instituto paga auxílios sociais para a população. 

Dessa forma, para receber a maioria dos benefícios do INSS, é necessário que a pessoa seja um contribuinte. Ou seja, que ela pague todos os meses para a autarquia. No caso de trabalhadores contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), esse pagamento é feito de forma automática, com o desconto sobre o salário da pessoa. 

Enquanto isso, MEIs (Microempreendedores Individuais) ou autônomos que desejam contribuir para o INSS, devem emitir o GPS (Guia da Previdência Social), que funciona como uma espécie de boleto. 

Há também os benefícios de natureza social, que não necessitam de contribuição. O Benefício de Prestação Continuada é um exemplo. Ele está previsto na LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Os recursos do BPC são repasses do Governo Federal ao INSS. A autarquia apenas controla e fiscaliza quem os recebe. 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga uma série de benefícios para os brasileiros – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

O que é o pente fino do INSS

Os motivos que levam a perda do INSS são irregularidades na concessão do benefício ou erros. Portanto, é necessário ficar atento às regras impostas pela autarquia na hora de solicitar o benefício. 

Antes de mais nada é necessário dizer que para solicitar um benefício INSS, é necessário que o cidadão se encaixe nos critérios estabelecidos pela lei. No caso da aposentadoria, por exemplo, ter o benefício negado não é a única possibilidade que pode dar prejuízo ao trabalhador. É necessário levar fatores como tempo de contribuição e salários antes de entrar com o pedido. Existem alguns casos que o INSS aposenta a pessoa, mas com um valor menor do que ela planejou. 

Dessa forma, o oposto também acontece. O trabalhador pode, por algum erro ou até por fraude, receber mais do que o previsto. Assim, o INSS pode tirar o benefício da pessoa. Ou até mesmo diminuí-lo. Naturalmente, isso também se aplica em outros pagamentos, como o auxílio-reclusão e até o BPC, que pode ser cortado em casos de fraude. Portanto, é essencial que o segurado preste bem atenção nos requisitos antes de entrar com o pedido. 

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O que pode retirar o benefício

Diante disso, algumas atitudes do beneficiado podem fazer com que o INSS suspenda o benefício. Um deles, que é muito comum, é o não comparecimento à perícia médica, em caso do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Já para a aposentadoria, é necessário que a pessoa faça a prova de vida. O procedimento pode ser concluído pelo próprio aplicativo do INSS. Por fim, o mais comum: cadastro desatualizado. Nomes, endereço, telefones, e outras informações precisam sempre estar atualizadas. 

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