INSS anuncia 3 novas regras para se aposentar a partir de 2023: confira!

Atualmente, se aposentar é o sonho de inúmeros trabalhadores brasileiros. Afinal de contas, é necessário trabalhar por anos a fio para conseguir o aguardado benefício. Para garantir a aposentadoria, os segurados da Previdência Social precisam cumprir critérios importantes. Mas afinal: quais são as novas regras para se aposentar em 2023?

A Reforma da Previdência Social, vale lembrar, entrou em vigor em 2019. A mudança legislativa incluiu mudanças importantíssimas na concessão dos benefícios. Além disso, foram implementadas novas regras de transição para todos os beneficiários. Explicamos abaixo tudo que você precisa saber; confira.

Quando entram em vigor as novas regras para se aposentar?

As novas regras para se aposentar, estabelecidas na Reforma da Previdência, entram em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2023. A cada ano, as regras serão modificadas para, até 2031, atingir os parâmetros estabelecidos na legislação.

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Novas regras para se aposentar – Regra dos pontos

Uma das novas regras para se aposentar em 2023 é a “regra dos pontos”. Nessa modalidade, os segurados devem somar a idade ao tempo de contribuição do INSS, e alcançar um valor específico no cálculo. Confira abaixo o esquema completo – para homens e para mulheres.

• Começamos pelas novas regras para os homens:
• Teve início com 96 pontos em 2019;
• Será necessário acumular 100 pontos em 2023;
• Soma-se um ponto a cada ano;
• O máximo é de 105 pontos;
• Tempo mínimo de contribuição: 35 anos;
• Idade mínima para garantir a aposentadoria: 65 anos.

Agora, confira todas as regras para as trabalhadoras mulheres.

• Teve início com 86 pontos em 2019;
• Será necessário acumular 90 pontos em 2023;
• Soma-se um ponto a cada ano;
• O máximo é de 100 pontos;
• Tempo mínimo de contribuição: 30 anos;
• Idade mínima para garantir a aposentadoria: 62 anos.

Regra da idade mínima progressiva

Se você deseja se aposentar em 2023, também poderá utilizar a regra da idade mínima progressiva. Para essa modalidade, são levados em conta o tempo de contribuição, a idade do beneficiário e a data em que ele começou a contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social.

No entanto, vale lembrar que essa regra está intimamente relacionada à aposentadoria por tempo de contribuição – que foi extinta pela Reforma da Previdência. Confira abaixo os critérios para homens e mulheres.

• Homens – 63 anos de idade e 35 anos de contribuição (em 2027, a idade mínima será de 65 anos);
• Mulheres – 58 anos de idade e 30 anos de contribuição (em 2031, a idade mínima será de 62 anos.

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Conheças as regras para a aposentadoria por idade

Finalmente, a aposentadoria para idade segue as mesmas regras para 2023. Essa regra considera 60% da média de todos os salários do contribuinte (calculados a partir de julho de 1994), acrescida a uma taxa de 2% a cada ano que superar 20 anos de tempo de contribuição (para homens) ou 15 anos (para mulheres). Veja abaixo como ficaram as regras:

• Homens – Idade Mínima de 65 anos – Tempo mínimo de contribuição de 15 anos;
• Mulheres – Idade Mínima de 62 anos – Tempo mínimo de contribuição de 15 anos.