Governo toma DECISÃO sobre isenção de imposto em alguns remédios; confira a lista!
O Governo Federal acabou de tomar uma importante decisão relacionada aos impostos voltados para uma lista de medicamentos e itens de suma importância para cada um dos cidadãos brasileiros.
Cada país conta com uma série de impostos destinados aos mais diversos setores locais. Isso porque os impostos são essenciais para custear as transações, como por exemplo, a movimentação de itens e serviços que, mais tarde, serão destinados aos cidadãos.
Neste sentido, o Governo Federal acabou de tomar uma decisão um tanto quanto importante em relação aos impostos voltados a alguns remédios. Esses remédios são considerados extremamente úteis para os cidadãos em algumas situações.
Dessa forma, é de suma importância que todos entendam do que se trata a decisão do Governo e como ela incide diretamente sobre determinados medicamentos, além de conferir quais são eles.
Governo Federal toma decisão importante sobre impostos em remédios
Como é de conhecimento geral, os impostos são aplicados de diferentes formas para cada item e serviço de vigência nacional. Isto é, existem produtos, como por exemplo, que contam com uma incidência menor, a depender do nível de importância geral.
Desse modo, o Brasil já conta com políticas voltadas para a facilitação do acesso dos medicamentos, como por exemplo, através do programa da Farmácia Popular. Trata-se de um programa que garante medicamentos de uso contínuo de forma gratuita.
Além disso, o programa também garante descontos em diversas farmácias espalhadas pelo país, atendendo às necessidades de cada um. Porém, em relação aos impostos, o Governo Federal limitou uma lista, em específico.
Para melhor entender, essa lista foi considerada essencial para os cidadãos em determinado momento, o que justifica que a reoneração voltasse por agora. Por outro lado, a ideia é prorrogar essa isenção para garantir que os medicamentos ainda possam ser facilmente acessados.
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Entenda melhor a medida
Como dito anteriormente, o Governo Federal garantiu, lá em 2021, a isenção dos impostos sobre uma lista de remédios. O objetivo era justamente facilitar o acesso e garantir que todos que realmente precisassem pudessem contar com eles.
Trata-se, portanto, de uma lista de remédios voltados para o possível tratamento do Corona. A ideia de isenção surgiu em meio ao cenário de pico da pandemia, onde haviam muitos casos e muitas situações de gravidade extrema.
Apesar da ideia ser voltar com os impostos sobre eles, o Governo Federal decidiu novamente adiar a reoneração. Isso porque, teoricamente, ainda podem haver casos graves que impliquem o uso dos medicamentos, apesar de uma redução significativa.
Entre esses remédios e itens, é possível contar com xaropes, vitaminas, diferentes tipo de gel, sabão, desinfetante, máscaras, presilhas, entre vários outros similares. Dessa forma, apesar do país não estar mais em uma situação de emergência sanitária, a medida da isenção ainda deverá ser mantida.
Não se sabe por quanto tempo a decisão da isenção continuará em vigor, o que faz com que seja importante que os cidadãos mantenham-se informados.
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