Estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estão cursando medicina em instituições credenciadas pelo programa Mais Médicos agora têm uma ótima notícia. O governo federal anunciou um auxílio mensal que vai ajudar a custear não só a vida acadêmica, mas também as despesas do dia a dia, garantindo que esses alunos possam manter seus estudos até concluir o curso.
Esse suporte vem através do Programa de Bolsa Permanência, criado pelo Ministério da Educação (MEC). A nova portaria, que institui essa ajuda financeira, foi publicada recentemente no Diário Oficial da União.
Quem pode receber o auxílio
Para ter direito a essa bolsa, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e ter o cadastro ativo e atualizado.
Se você é aluno de uma faculdade particular, precisa ser bolsista integral, ou seja, a universidade deve oferecer um benefício que cubra todo o valor da mensalidade. Além disso, deve estar matriculado em um curso de medicina que faça parte do programa Mais Médicos, e compreender alguns requisitos:
- Não pode ter terminado nenhum outro curso de ensino superior.
- Não pode ser beneficiário do Programa Bolsa Permanência de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), enquanto cursa medicina em universidades federais.
- A renda familiar não pode ultrapassar 1,5 salário mínimo por pessoa, ou seja, aproximadamente R$ 2.277 em 2025.
Como se cadastrar
Quem estiver interessado em garantir essa bolsa deve se cadastrar no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Para isso, é preciso anexar documentos que comprovem a renda familiar e a matrícula ativa no curso de medicina. O acesso ao SISBP se dá por meio de uma conta do portal Gov.br. Também é necessário assinar um termo de compromisso que está disponível junto da portaria.
Seleção dos alunos
A escolha dos estudantes que receberão a bolsa será feita pelas instituições de ensino superior. Os critérios estabelecidos pelo MEC orientam que as universidades priorizem os alunos com menor renda familiar. Além disso, dentro de cada faixa de renda, a prioridade será para aqueles que concluíram o ensino médio em escolas públicas. As universidades federais devem ainda dar preferência a quem ingressou por cotas de vulnerabilidade social.
Vale ressaltar que o programa abrange alunos de universidades federais e de instituições privadas. A formalização dessa participação nas universidades será feita através da assinatura do Termo de Adesão.
Valor e pagamento
O valor da bolsa será definido pelo MEC junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas não será menor que uma bolsa de iniciação científica, que atualmente está em R$ 700. É interessante destacar que essa bolsa pode ser acumulada com outras bolsas acadêmicas, desde que o total não ultrapasse 1,5 salário mínimo por mês.
O pagamento do auxílio será feito diretamente pelo FNDE ao beneficiário, após a universidade confirmar mensalmente a matrícula e a situação do aluno.
Cancelamento da bolsa
Alunos devem estar atentos, pois a bolsa PBP-PMM pode ser cancelada em algumas situações, como:
- Trancar ou suspender a matrícula no curso.
- Perder a bolsa integral em uma instituição particular.
- Mudar de curso ou de faculdade.
- Não atingir um desempenho acadêmico satisfatório (aprovação em menos de 75% das disciplinas).
- Ultrapassar dois semestres do prazo para concluir o curso.
- Receber outra bolsa de permanência federal (como a IFES).
- Fornecer informações ou documentos falsos.
Dessa forma, é fundamental que os estudantes se mantenham informados e ativos em seus cursos para garantir o benefício que pode fazer toda a diferença na continuidade dos estudos.
