ANUNCIOU: Governo Federal prepara novidades no FGTS, confira agora

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá novidades anunciadas muito em breve. Saiba o que muda para o trabalhador.

Desde que assumiu o Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho vem demonstrando sua insatisfação com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Dessa forma, o chefe da pasta elaborou uma proposta que tem como objetivo beneficiar os trabalhadores em caso de demissão. Veja a seguir.

Conheça as mudanças no saque-aniversário do FGTS pensadas por Marinho

Antes de mais nada, é importante destacar que o projeto do ministro do Trabalho deve ser enviado ao Congresso Nacional apenas em 2024. Se aprovado, ainda que o trabalhador opte pelo saque-aniversário, poderá realizar o saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa.

Na prática, significa que o principal objetivo dessa proposta é permitir que os trabalhadores possam retirar o saldo remanescente da conta do FGTS, caso venham a ser demitidos. De acordo com o chefe da pasta, isso seria uma maneira de garantir o direito dos trabalhadores de acessarem seu saldo, conquistado através de muitos anos de trabalho.

Atualmente, o saque-aniversário permite que o trabalhador resgate parte do dinheiro depositado no FGTS no mês do seu aniversário. Nesse caso, porém, o saque-rescisão fica bloqueado. Diante disso, com as alterações orquestradas por Marinho, esta ação poderia acontecer de forma retroativa, movimentando até R$ 14 bilhões na economia.

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Afinal, como funcionará o saque-aniversário do FGTS a partir de 2024?

Basicamente, com a nova proposta, os trabalhadores terão a liberdade de encerrar a opção de saque-aniversário a qualquer momento, além de poderem resgatar o saldo restante da conta em caso de demissão. Contudo, é importante destacar que aqueles que optarem por deixar essa modalidade não poderão retornar a ela no futuro.

Além disso, as alterações também atingem aqueles cidadãos que fizeram empréstimos antecipando o saque-aniversário. De acordo com a nova regra, no caso de demissão, o empregado só poderia resgatar a diferença entre o total em prestações que tem a pagar ao banco e o valor que tem depositado no fundo.

Hoje em dia, como solicitar esta opção de saque do Fundo de Garantia?

Ao contrário do que se imagina, solicitar o saque-aniversário é uma tarefa bastante simples. É preciso apenas acessar o aplicativo do FGTS para consultar os valores já liberados e solicitar o saque, indicando uma conta de sua titularidade, de qualquer Banco. Tudo acontece de maneira 100% digital, sem precisar ir à uma agência.

• App FGTS, versão para Android: https://curtlink.com/Fcq6
• App FGTS, versão para iOS (iPhone): https://curtlink.com/V3CV

Por fim, resta destacar que a modalidade está disponível a todos os profissionais que estejam dentro de uma das categorias de Saque estabelecidas por lei e que tenham valores disponíveis para retirada, incluindo os aposentados, a partir de janeiro de 2020.

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