Uma nova regra do Bolsa Família está prestes a impactar a vida de 101 mil famílias ainda este ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essa mudança deve resultar em uma economia de R$ 59 milhões até dezembro.
Os detalhes vêm à tona através de informações obtidas pelo jornal O Globo, que se baseou na Lei de Acesso à Informação. A principal alteração diz respeito à chamada “regra de proteção”, que permitia que as famílias permanecessem no programa mesmo quando sua renda aumentasse. Antes, esse período de adaptação era de dois anos; agora, passou a ser de apenas um ano. Além disso, o limite de renda para ter acesso a essa proteção também foi reduzido. Se em 2023 ele era de meio salário mínimo, em 2025 vai ser de R$ 706, um valor menor do que o anterior, que era R$ 759.
Essas mudanças são parte de uma estratégia de ajuste orçamentário, com foco nas famílias mais vulneráveis. O governo busca garantir que o Bolsa Família se mantenha sustentável, especialmente após um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento deste ano.
Mudança no tempo de transição
A regra de proteção foi criada para evitar que as famílias enfrentassem um corte abrupto no auxílio assim que conseguissem um emprego. Com essa proteção, mesmo que a renda ultrapassasse a marca de R$ 218 por pessoa, o benefício continuaria sendo pago de forma parcial. Agora, a transição foi reduzida de 24 para 12 meses. Se antes as famílias com rendas estáveis tinham direito a dois meses de proteção, isso agora muda para apenas dois meses.
Os dados do governo indicam que essa redução no tempo de transição não terá um efeito tão grande em 2024. A previsão é que o maior impacto se concentre em 2026. Para este ano, estima-se que 8 mil famílias com renda estável deixem o programa mensalmente entre julho e dezembro. Com um benefício médio de R$ 336,77, a economia para os cofres públicos deve alcançar R$ 17,6 milhões até o fim de 2024.
A maior parte da economia deste ano vem da redução do teto da regra de proteção. O novo limite de R$ 706 deve resultar em 15.403 cancelamentos só na folha de junho. Considerando um benefício médio de R$ 671 por família, a economia estimada para esse mês chega a R$ 10,3 milhões.
Nos meses seguintes, o governo projeta 7.701 desligamentos mensais, elevando a economia até dezembro para R$ 41,3 milhões, apenas com a nova regra de renda. Somando tudo, a expectativa é que a economia totalize R$ 59 milhões até o final do ano.
Foco em quem mais precisa
O MDS explica que essas mudanças têm como objetivo otimizar a distribuição dos recursos do Bolsa Família. O intuito é garantir que o auxílio realmente chegue a quem está em situação de pobreza ou extrema pobreza. Com o orçamento agora mais enxuto, a pasta argumenta que essas alterações são essenciais para manter o programa eficiente e também para reduzir a fila de espera. Estudos técnicos, incluindo recomendações do Banco Mundial, fundamentam esses ajustes.
De acordo com os documentos obtidos, a nova duração de 12 meses para a regra de proteção foi definida levando em conta quanto tempo uma pessoa leva para acessar o seguro-desemprego. Isso significa que, mesmo que uma família enfrente uma demissão, ela não ficará desamparada imediatamente.
Resultado de acesso ao mercado de trabalho
O governo também observa que a maioria das famílias inseridas na regra de proteção tem conseguido aumentar sua renda ao conseguir um trabalho formal. Recentemente, 90% delas apresentaram um crescimento na renda ao passarem para essa fase. O tempo médio de permanência nessa condição é de oito meses, indicando que o sistema tem funcionado e incentivado a autonomia com segurança.
Além disso, um dado interessante é que 75,5% das novas vagas de emprego com carteira assinada criadas no país em 2024 foram preenchidas por beneficiários do Bolsa Família.
Recursos seguem no programa
Apesar dos cortes, o governo garantiu que os recursos economizados não serão redirecionados para outras áreas. De acordo com o MDS, a ideia é usar essa economia para fortalecer o próprio Bolsa Família. A estratégia é liberar orçamento para incluir novos beneficiários e ampliar seu alcance, priorizando aqueles que realmente estão na linha da pobreza.
O ministério também busca reforçar a rede de proteção em colaboração com estados e municípios. Uma das iniciativas é a ampliação de programas de qualificação profissional para facilitar a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho.
