ESSAS pessoas receberão valor maior no PIS Pasep 2023; veja se você está na lista

Valor maior no PIS e Pasep – quem poderá receber pagamentos bem mais expressivos no abono salarial de 2023? Após um anúncio recente dos representantes do Governo Federal, esta se tornou a grande dúvida de muitos beneficiários. Afinal de contas, nem todas as pessoas que recebem o PIS e o Pasep terão direito aos valores mais elevados! Sendo assim, quem pode garantir acesso à remuneração adicional?

O PIS e o Pasep, vale lembrar, são dois dos benefícios trabalhistas mais importantes da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Os pagamentos de 2023 do abono salarial, vale lembrar, estão com 1 ano de defasagem. Como o Governo não pagou o benefício em 2020, o abono de 2023 se refere ao ano-base de 2021. Com isso em mente, confira abaixo quem poderá receber um valor maior no PIS e no Pasep!

Saiba mais sobre o PIS e o Pasep!

A sigla “PIS”, para quem não sabe, quer dizer “Programa de Integração Social”. Os pagamentos do PIS são voltados para trabalhadores da iniciativa privada.

“Pasep”, por outro lado, significa “Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”, e seus pagamentos são depositados para funcionários públicos de todas as esferas do Governo.

Veja também: Trabalhadores que esqueceram PIS/Pasep podem ter abono CANCELADO: aprenda a consultar

De onde vem o valor maior do PIS e do Pasep?

O valor maior do PIS e do Pasep está relacionado ao aumento do salário mínimo, que deve ser anunciado pelo presidente Lula no feriado de 1 de maio (Dia do Trabalho).

Os pagamentos do PIS e do Pasep, é importante lembrar, são divididos de acordo com o número de meses trabalhados pelos beneficiários durante o ano base (que é 2021 para o abono de 2023).

Somente as pessoas que trabalharam durante os 12 meses do ano-base têm direito ao pagamento máximo do PIS e do Pasep – que, pelo menos até o momento, é de R$ 1302.

O valor deve mudar em breve, a partir do novo reajuste do salário mínimo. Na última quarta-feira (29 de março), o ministro do Trabalho confirmou um aumento de R$ 18 para o piso salarial, cumprindo assim uma das maiores promessas de campanha do presidente Lula.

Esse reajuste, que finalmente garante um aumento real (acima da inflação) para o salário mínimo, foi anunciado ainda em janeiro, mas sua implementação real acontecerá somente a partir de maio.

“Sei que o dinheiro já existe. Vou delimitar bem para não adentrar a área de um colega ministro que pode ter uma explicação mais refinada para dar. O que eu sei: o presidente Lula não ia anunciar de forma insegura uma situação dessa. Com tranquilidade e serenidade, isso está resolvido junto à área econômica do governo”, disse Luiz Marinho, em um papo com o site UOL.

A partir do reajuste, os pagamentos do PIS e do Pasep acompanharão o novo salário mínimo, oferecendo assim um aumento considerável para os beneficiários.

Aumento no PIS e no Pasep é retroativo?

Infelizmente, a resposta é não. O aumento nos valores do PIS e do Pasep não é retroativo. Ou seja: quem já recebeu os valores do abono não poderá garantir a remuneração mais expressiva.

“É tudo a partir de maio. Não tem valor retroativo. Não vale para trás. É para frente que se anda”, disse o ministro Luiz Marinho em uma declaração recente.

Sendo assim, se você já garantiu acesso aos valores do abono salarial, terá que esperar até o próximo ano para receber a nova remuneração.

Quem poderá receber o valor maior no PIS e no Pasep?

Para receber o valor maior no PIS e no Pasep, os beneficiários devem cumprir todos os critérios do abono salarial.

Esses requisitos não valem somente para quem deseja garantir o pagamento mais elevado, mas também para todos os trabalhadores brasileiros que têm direito ao PIS ou ao Pasep. Veja abaixo:

• Ter trabalhado no regime CLT por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base;
• Ter recebido até 2 salários mínimos como remuneração mensal média no ano-base;
• Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial do ano-base em questão.

Como o reajuste do PIS e do Pasep não é retroativo, somente os beneficiários que recebem o abono a partir de maio podem garantir o valor maior.

Esse grupo engloba todos os beneficiários do PIS que fazem aniversário entre os meses de julho e dezembro, e todos os segurados do Pasep com Número de Inscrição com final de 4 a 9.

Como fica o novo valor do PIS e do Pasep?

Todos os valores do PIS e do Pasep serão alterados pelo reajuste do salário mínimo. Afinal, o cálculo do abono salarial é realizado justamente de acordo com o valor do piso.

Com o novo reajuste, o salário mínimo passa de R$ 1302 para R$ 1320. Confira abaixo a tabela completa com todos os novos valores do PIS e do Pasep:

• 1 mês trabalhado em 2021 – Pagamento de R$ 110,00 no PIS e Pasep;
• 2 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 120,00 no PIS e Pasep
• 3 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 330,00 no PIS e Pasep;
• 4 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 440,00 no PIS e Pasep;
• 5 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 550,00 no PIS e Pasep
• 6 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 660,00 no PIS e Pasep;
• 7 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 770,00 no PIS e Pasep;
• 8 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 880,00 no PIS e Pasep;
• 9 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 990,00 no PIS e Pasep;
• 10 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 1.100,00 no PIS e Pasep
• 11 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 1.210,00 no PIS e Pasep;
• 12 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 1.320,00 no PIS e Pasep.

Veja também:  400 MIL pessoas ainda não resgataram o saldo do PIS/Pasep: consulte sua conta

Calendário PIS e Pasep em 2023 – Veja todas as datas

Agora que você já sabe quem poderá receber o valor maior no PIS e no Pasep, chegou a hora de conferir o calendário completo do abono salarial.

Primeiramente, temos o calendário do PIS, cujas datas são divididas de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários. Os valores são depositados no Caixa Tem. Veja abaixo:

Trabalhadores nascidos em Janeiro: Recebem o PIS a partir de 15/02/2023 (já receberam)

Trabalhadores nascidos em Fevereiro: Recebem o PIS a partir de 15/02/2023 (já receberam)

Trabalhadores nascidos em Março: Recebem o PIS a partir de 15/03/2023 (já receberam)

Trabalhadores nascidos em Abril: Recebem o PIS a partir de 15/03/2023 (já receberam)

Trabalhadores nascidos em Maio: Recebem o PIS a partir de 17/04/2023

Trabalhadores nascidos em Junho: Recebem o PIS a partir de 17/04/2023

Trabalhadores nascidos em Julho: Recebem o PIS a partir de 15/05/2023 (a partir dessa data, o depósito já engloba o valor maior)

Trabalhadores nascidos em Agosto: Recebem o PIS a partir de 15/05/2023

Trabalhadores nascidos em Setembro: Recebem o PIS a partir de 15/06/2023

Trabalhadores nascidos em Outubro: Recebem o PIS a partir de 15/06/2023

Trabalhadores nascidos em Novembro: Recebem o PIS a partir de 17/07/2023

Trabalhadores nascidos em Dezembro: Recebem o PIS a partir de 17/07/2023.

Por último, confira abaixo o calendário completo para os funcionários públicos que recebem o Pasep nas contas do Banco do Brasil. As datas são divididas de acordo com o final do Número de Inscrição:

• Funcionários públicos com inscrição terminada em 0 – Recebem o Pasep a partir de 15/2/2023 (já receberam);
• Funcionários públicos com inscrição terminada em 1 – Recebem o Pasep a partir de 15/3/2023 (já receberam);
• Funcionários públicos com inscrição terminada em 2 e 3 – Recebem o Pasep a partir de 17/4/2023;
• Funcionários públicos com inscrição terminada em 4 e 5 – Recebem o Pasep a partir de 15/5/2023 (a partir dessa data, os depósitos já englobam o valor maior);
• Funcionários públicos com inscrição terminada em 6 e 7 – Recebem o Pasep a partir de 15/6/2023.
•  Funcionários públicos com inscrição terminada em 8 e 9 – Recebem o Pasep a partir de 17/7/2023.

Independente da data do depósito, os trabalhadores podem solicitar o saque do PIS e do Pasep até 28 de dezembro de 2023.